Investimento em Siderúrgicas Cresce com Tarifas sobre Aço

Secretário do Mdic aponta que aumento das tarifas sobre importações impulsiona investimento de R$ 100 bi das siderúrgicas até 2029.
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O secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Uallace Moreira, afirmou em uma entrevista que o anúncio das siderúrgicas sobre um investimento de R$ 100 bilhões no Brasil até 2029 é resultado direto da recente elevação das tarifas sobre produtos importados. 

“O governo garantiu ao setor nacional de aço que a concorrência no mercado seria leal, só isso”, declarou Moreira.

Há um mês, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) estabeleceu cotas máximas para a importação de aço, no mais recente capítulo da chamada “Guerra do Aço”. 

Caso essas cotas sejam ultrapassadas, a tarifa de importação, anteriormente de 10,8% a 14,4%, aumentará para 25%.

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A “Guerra do Aço” coloca grandes siderúrgicas, que reclamam principalmente do aumento das importações chinesas, contra indústrias consumidoras de aço. 

Em resposta, o governo implementou uma nova política tarifária, válida por 12 meses, que afeta 11 NCMs — nomenclaturas comuns do Mercosul para descrever produtos específicos.

Cerca de um mês após essa medida, as siderúrgicas anunciaram um investimento bilionário para expandir sua infraestrutura produtiva no Brasil nos próximos cinco anos. 

O Instituto Aço Brasil fez o anúncio, mas não detalhou o valor que cada empresa irá investir.

Segundo Moreira, o setor siderúrgico estava enfrentando uma concorrência desleal, especialmente devido à importação de aço subsidiado, frequentemente vendido no Brasil abaixo do preço de custo. 

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Nos últimos anos, empresas chinesas, em meio à desaceleração de sua economia, despejaram excedentes de produção em outros mercados. “Quando uma empresa vende seu produto abaixo do preço de custo, isso indica um alto volume de subsídio. 

O que o governo brasileiro fez foi assegurar uma concorrência leal ao setor de aço, o que motivou o anúncio deste investimento”, explicou Moreira.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.