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Projeto de Reajuste Salarial no RN Está Atrelado ao ICMS de 20%
O Governo do Rio Grande do Norte apresentou um projeto de lei que prevê o reajuste salarial de cerca de 63 mil servidores do estado,
O Governo do Rio Grande do Norte apresentou um projeto de lei que prevê o reajuste salarial de cerca de 63 mil servidores do estado,
Moradores do RS poderão receber reembolso do ICMS na compra de utensílios da linha branca a partir de 1º de maio.
Descubra as tensões em curso no Rio Grande do Sul nesta semana decisiva na Assembleia, onde questões cruciais sobre ICMS e incentivos fiscais estão em foco.
Saiba mais sobre a perspectiva de Gilmar Mendes sobre a reforma tributária e seu impacto na estrutura federal do país. Descubra como essa mudança pode influenciar o cenário político e econômico brasileiro.
Descubra as decisões mais recentes sobre a tributação das subvenções do ICMS pelo STJ em sua sessão realizada em 18/04/2024.
Governo mantém ministros no Senado para garantir votos à MP das subvenções. Senadores resistem a mudanças, liderança de Jaques Wagner e concessões, incluindo descontos tributários, buscam superar impasses.
A partir de janeiro de 2024 retorna imposto de importação para veículos elétricos, buscando fomentar a indústria nacional e promover a descarbonização.
Descubra como o benefício fiscal de Alagoas pode ajudar os importadores brasileiros diante da queda nas exportações e importações da China.
O Ministério da Economia publicou decreto nesta segunda-feira (05.12) reduzindo a 0% as alíquotas do imposto de importação incidentes sobre tratores florestais.
O 1º encontro presencial entre o grupo técnico de Minas e Energia do governo de transição e a diretoria da Petrobras, nesta 2ª feira (5.dez.2022), teve como foco o setor de combustíveis.
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