A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem intensificado questionamentos à concessionária de energia elétrica Energisa, após a empresa iniciar cobranças retroativas de ICMS, referentes
O Projeto de Lei 208/2024 permite que empresas de transporte abatam do ICMS o valor do Arla 32, incentivando a redução de poluentes.
O governo do ES propõe reduzir o ICMS do querosene de aviação para atrair mais voos, com metas específicas para as empresas aéreas.
O PL nº 314/2024, proposto pelo deputado Gandini, visa isentar de ICMS as operações internas de associações de recicláveis no Espírito Santo.
Descubra as tensões em curso no Rio Grande do Sul nesta semana decisiva na Assembleia, onde questões cruciais sobre ICMS e incentivos fiscais estão em foco.
Descubra as últimas notícias: Estados decidem não aumentar a alíquota de ICMS, impactando o cenário tributário. Saiba mais sobre essa importante decisão e seus possíveis efeitos.
