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Alíquota de ICMS no RS seguirá zerada para importação de milho do Mercosul
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços no Rio Grande do Sul (ICMS) se manterá zerada para a importação de milho.
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços no Rio Grande do Sul (ICMS) se manterá zerada para a importação de milho.
Em alternativa para combate à inflação, governo decide reduzir em 10% alíquota do imposto de importação até dezembro de 2022.
Manifestações da AmBev e da Unilever foram feitas em pedido da indústria ao Ministério da Economia para reduzir impostos.
O projeto de lei que dispõe sobre as condições e limites aplicáveis à alteração de alíquotas do imposto sobre a importação de produtos.
Incluem-se nessa desoneração rações balanceadas, concentrados e suplementos minerais, fosfato bicálcico, ácido fosfórico e ureia pecuária.
Proposta do governo é diminuir a alíquota geral em cinco pontos percentuais nos próximos dois anos.
Com CBS de 12%, deve ser de 8% ideia é não elevar carga tributária.
Decisão do STF permite que diferencial de alíquota seja cobrado das empresas do Simples Nacional, entenda o caso.
Entenda a discussão da ADI 4858 que está ocorrendo no STF a respeito da alíquota de ICMS na Importação e o que ocasionou a mesma.
Acompanhe aqui o andamento da decisão que pode alterar a alíquota de 4% incidente nas operações de importação.
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