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Redução do ICMS nos custos de Importação: uma tática inteligente

como a redução do ICMS pode melhorar o seu negócio; verás também sobre planejamento fiscal e como melhorar a sua gestão fiscal.
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Sumário

Reduzir custos em operações de importação é uma tática inteligente que todo empreendimento – que realiza esse tipo de operação, deveria adotar.

Como já é de seu conhecimento que a carga tributária no Brasil é alta, então desenvolvemos esse conteúdo para te guiar durante a jornada que é ser empresário no Brasil.

Neste conteúdo informativo, iremos abordar: o que é a redução da base de cálculo do ICMScomo a redução do ICMS pode melhorar o seu negócio; verás também sobre planejamento fiscal e como melhorar a sua gestão fiscal.

O que é a redução da base de cálculo do ICMS?

Muitos empreendedores não sabem, mas, em uma série de situações, é possível realizar a redução do ICMS, por meio da diminuição da base de cálculo. Ou seja, o tributo não será cobrado em cima do valor total da mercadoria comercializada.

Esse tipo de redução, nada mais é que um benefício tributário concedido pelo Poder Executivo para as administrações tributárias. Ele é concedido por meio de ato oficial, e tem como objetivo reduzir a chamada  carga fiscal em alguns setores da economia brasileira.

Contudo, é preciso ficar atento. Isso porque, as reduções funcionam da mesma forma que a alíquota do ICMS. Ou seja, elas mudam conforme o Estado.

Como a redução do ICMS pode melhorar o negócio?

Alguns empreendedores não sabem, mais é possível reduzir a base de cálculo do ICMS. Essa medida é excelente para qualquer negócio, pois, faz com que o empresário pague menos tributos.

No Brasil, a Legislação Tributária é extremamente extensa. Existem dezenas de impostos que devem ser pagos pelos contribuintes. Tributos esses que sustentam os cofres públicos.

Contudo, não são apenas os impostos que os empresários precisam pagar e se preocupar. Existem várias normas que são exigidas pelos órgãos reguladores, que precisam ser seguidas para que os empreendedores atuem na legalidade.

Ao realizar a redução do ICMS, o dono do negócio pode melhorar o valor do seu produto ou serviço. Mais do que isso, é possível melhorar a margem de lucro, fazendo com que o empreendimento lucre mais.

Além disso, é muito importante se atentar com as isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Várias mercadorias e serviços podem ser isentados desse tributo, gerando economia para a empresa. Sem falar, nos benefícios fiscais, que praticamente todos os Estados oferecem para atrair investimentos para si.

Ao realizar a redução do ICMS, você gera uma série de benefícios para o seu empreendimento. Confira abaixo alguns deles:

* Economia na hora de pagar tributos;

* Mais liberdade para trabalhar com uma margem de lucro maior;

* Preços mais competitivos no mercado;

* Possibilidade de investir os valores em outras áreas do negócio.

Esses são apenas alguns dos benefícios que a redução do ICMS pode gerar para a sua empresa. Contudo, é preciso cuidado na hora de realizar o procedimento para reduzir este tributo.

Isso porque, qualquer erro que resulte em não recolhimento ou recolhimento a menor pode ser considerada sonegação. Esse ato é considerado crime fiscal em todo o território nacional, podendo resultar em diversos processos judiciais, falência da empresa e até mesmo prisão.

Por conta disso, é imprescindível que você conheça a legislação tributária. Mais do que isso, que você tenha uma consultoria jurídica e contábil competentes para te auxiliar no processo de cálculo e do cumprimento das famigeradas obrigações acessórias. Assim, é possível garantir a legalidade do seu negócio e um sono tranquilo em seu travesseiro.

Planejamento fiscal: reduzindo tributos

Ter um bom planejamento fiscal é essencial para qualquer empresário que deseja reduzir os seus tributos. Basicamente, ele é uma metodologia que o empreendedor colocará em prática para diminuir os ônus com operações, rendimentos e produtos, por meio da elisão fiscal.

Utilizando esse tipo de estratégia, o empresário irá proporcionar a redução do ICMS e outros tributos, por meio de ações. Uma delas é a redução da base de um cálculo, podendo ser usadas isenções, diferimento, créditos presumidos, etc.

Além disso, por meio do planejamento fiscal, também é possível diminuir a tributação de outros fatores, dentre eles a utilização de créditos que podem ser gerados por meio de insumos, energia, elétrica, etc.

Como melhorar a sua gestão fiscal

gestão fiscal é essencial para qualquer negócio, independentemente do porte ou segmento. É por meio dela que você conseguirá gerir de forma mais eficaz os impostos a serem pagos, o que irá resultar em economia para a sua empresa.

Para te ajudar nessa tarefa, nós separamos algumas dicas de como melhorar o modo como você lida com os tributos a serem pagos. Você verá que, com essas dicas simples será bem mais fácil lidar com a legislação fiscal.

Dicas:

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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