Estado projeta economia de R$ 10,3 bilhões, mas arrecadação efetiva pode ser menor
O governo de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas, anunciou um plano ambicioso para revisar e reduzir benefícios fiscais atrelados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida, que integra o programa São Paulo na Direção Certa, deve impactar cerca de um terço dos 263 benefícios fiscais atualmente vigentes no estado. Com isso, o Executivo estadual projeta uma economia de R$ 10,3 bilhões, reduzindo a renúncia fiscal de R$ 70,7 bilhões anuais.
A decisão, confirmada pela Folha de S.Paulo e inicialmente divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, representa uma etapa significativa no esforço do governo para reequilibrar as contas públicas e aumentar a eficiência dos gastos estaduais. No entanto, especialistas alertam que a economia prevista não necessariamente se traduzirá integralmente em aumento da arrecadação.
O Programa São Paulo na Direção Certa
O programa foi apresentado no início do ano como parte de uma série de medidas destinadas a aprimorar a gestão fiscal e administrativa do estado. Além da revisão dos benefícios fiscais, o projeto inclui ações como a extinção de órgãos estaduais considerados ineficientes, remanejamento de funcionários comissionados e a revisão de contratos.
A meta inicial era gerar uma economia de R$ 20 bilhões anuais, o que incluiria cortes em diversas frentes. Segundo o governo, a redução da renúncia fiscal é um dos pilares para atingir esse objetivo.
Impactos e Desafios
Embora a redução da renúncia fiscal represente um potencial reforço para os cofres públicos, a execução prática desse plano enfrenta desafios significativos. A estimativa de economia de R$ 10,3 bilhões é baseada no montante atual de renúncia fiscal, mas não significa que esse valor será totalmente convertido em arrecadação. Isso ocorre porque parte dos recursos economizados poderá ser direcionada para outros programas ou iniciativas, como subsídios específicos ou investimentos em infraestrutura.
Outro ponto de atenção é o impacto econômico para setores beneficiados pelos incentivos. Muitas empresas utilizam os benefícios fiscais para manter a competitividade, reduzir custos e atrair investimentos. O corte ou a redução desses incentivos pode resultar em aumento de custos para essas empresas, potencialmente afetando preços ao consumidor final e a geração de empregos.
Além disso, há incertezas sobre como o mercado reagirá à retirada de benefícios. Em alguns casos, pode haver uma desaceleração no consumo ou na produção industrial, reduzindo o impacto positivo esperado na arrecadação estadual.
Renúncia Fiscal em Números
Atualmente, São Paulo concede R$ 70,7 bilhões em benefícios fiscais, um dos maiores volumes do país. Esses incentivos abrangem setores estratégicos como agricultura, indústria, tecnologia, e-commerce e serviços, sendo fundamentais para a manutenção de uma economia dinâmica no estado.
Entre os benefícios afetados, estão isenções, reduções de base de cálculo e créditos presumidos de ICMS. A revisão planejada inclui a análise de cada benefício para avaliar sua efetividade e custo-benefício. O governo pretende manter incentivos considerados essenciais, mas busca eliminar distorções e benefícios que já não se justificam.
Repercussão e Próximos Passos
A decisão de cortar benefícios fiscais gerou reações mistas entre representantes do setor produtivo e especialistas em política tributária. Enquanto alguns elogiam a iniciativa como um passo necessário para ajustar as contas públicas, outros alertam para os riscos de desestimular investimentos em São Paulo, especialmente em um cenário econômico ainda marcado pela recuperação pós-pandemia.
Organizações empresariais já sinalizaram que buscarão diálogo com o governo para mitigar os impactos das mudanças. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e outras entidades têm solicitado maior transparência no processo de revisão e avaliação dos benefícios fiscais.
O governo de Tarcísio deve, nas próximas semanas, detalhar quais benefícios serão eliminados ou reduzidos e apresentar contrapartidas para minimizar impactos negativos. A expectativa é que as primeiras mudanças entrem em vigor a partir do próximo ano fiscal.
Conclusão
A revisão de benefícios fiscais em São Paulo é um movimento ousado e estratégico do governador Tarcísio de Freitas para reforçar a sustentabilidade fiscal do estado. No entanto, o sucesso da medida dependerá de um equilíbrio cuidadoso entre economia para os cofres públicos e o estímulo à atividade econômica. Os próximos meses serão cruciais para acompanhar os desdobramentos dessa política, que pode se tornar um marco na gestão tributária de São Paulo.
