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Operação-Padrão dos Auditores Fiscais Agropecuários Atrasa Liberação de Mais de 5 Mil Contêineres no Porto de Santos

Segundo a ANFFA, a movimentação de cargas pode atrasar até 14 dias por conta da demora na liberação de cargas para exportação e importação.
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Originalmente Publicado em:. Operação-padrão dos auditores fiscais agropecuários atrasa liberação de mais de 5 mil contêineres no Porto de Santos, aponta sindicato | Porto Mar | G1 (globo.com)

O Porto de Santos tem cerca de cinco mil contêineres esperando a liberação. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA), o atraso por conta da operação-padrão da categoria faz com que as caixas metálicas permaneçam mais tempo do que o previsto nos terminais. Os auditores começaram o esquema em dezembro de 2021.

A fila de contêineres é referente ao período dos últimos 50 dias e, segundo o vice-presidente do Sindicato dos Auditores-fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Flavio Prado, ocorre pela operação-padrão, que consiste em uma análise mais criteriosa de cada contêiner, o que acaba causando uma lentidão do processo.

De acordo com o ANFFA, que representa os fiscais federais agropecuários em todo o Brasil, a situação de Santos é reflexo da mobilização e do desgaste imposto à carreira.

Em abril deste ano, os profissionais aduaneiros de Santos e de outras cidades da região realizaram um protesto em frente ao prédio da Alfândega do cais santista. A categoria reivindicava o pagamento de um bônus variável, que foi acordado em 2016, além da abertura de concurso público pela Receita Federal e o retorno do orçamento da Receita.

Segundo a Sindifisco, só a liberação da Receita Federal está demorando cerca de 30 dias na exportação e 20 dias na importação, devido a operação-padrão. Soma-se a esse tempo o eventual atraso na liberação dos auditores fiscais agropecuários.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.