Originalmente Publicado em:. Risco à operação, à saúde e ao meio ambiente: Navio fantasma militar ameaça Suape – CPG Click Petroleo e Gas
Carregado de amianto e com suspeita de materiais radioativos, porta-aviões está próximo ao litoral de Pernambuco. Autoridades administrativas portuária e de meio ambiente são contrárias a atracação no Porto de Suape.
O navio militar brasileiro, ex-porta-aviões São Paulo, com 266 metros de comprimento (maior embarcação de guerra brasileira), navega pelo oceano atlântico sem que nenhum porto o aceite recebê-lo. A embarcação está desde agosto em movimento contínuo, sendo levado pelo rebocador holandês Alp Centre. E por onde se aproxima, tem causado polêmica devido aos riscos à saúde e ao meio ambiente. Atualmente, próximo à Suape, no litoral de Pernambuco, o considerado ‘navio fantasma’ já é motivo de protestos e manifestações jurídicas.
O ex-porta-aviões está carregado com pelo menos 10 toneladas de amianto, material cancerígeno, e possivelmente contaminado com outros materiais tóxicos e radioativos. O navio fantasma partiu do Rio de Janeiro em agosto, após ser arrematado por uma empresa turca. Quando estava passando pelo Estreito de Gibraltar, próximo ao Marrocos, com destino a um estaleiro na Turquia, o ministério de meio ambiente local suspendeu o consentimento para a importação do bem, após um alerta do Greenpeace. Então foi impedido de entrar nas águas turcas.
A sucata e o rebocador tiveram que retornar ao Rio de Janeiro. Porém, quando o comboio já estava próximo às águas águas cariocas, a Marinha do Brasil proibiu a embarcação de atracar no Estado, determinando, porém, que subisse ao norte até o Porto de Suape para ser submetido à uma vistoria. No entanto, a administração do porto pernambucano se posicionou contra a atracação forçada no local, temendo o riscos à saúde, ao meio ambiente e até à operação portuária local. Então teve que recorrer à Justiça Federal.
A decisão cautelar do juiz federal Ubiratan de Couto Marinho foi de proibir a embarcação de atracar em Suape, reconhecendo os riscos sanitários e ambientais, além do perigo de abandono da embarcação ou de seu naufrágio. O magistrado aponta que a pintura do casco de cádmio possui indícios de ser radioativa” e a quantidade de amianto pode ser “infinitamente maior do que o alegado”. Até o momento, o navio fantasma permanece no oceano, a cerca de 20 quilômetros da costa (de 11 a 13 milhas náuticas).
Atracação iria atrapalhar operações em Suape
A Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) também se posiciona contra a atracação forçada do ex-porta-aviões São Paulo no Porto de Suape. A entidade considera inviável utilizar berços de atracações operacionais para atracação de embarcações sem envolvimento operacional.
O Porto de Suape tem cinco berços de atração comerciais, sendo dois deles destinados a movimentação de contêineres. Na avaliação da Fenop, o navio-fantasma iria ocupar mais dois, restando um único berço para todas as demais operações do porto, o que causaria um congestionamento nas operações portuárias com reflexos negativos por toda a cadeia de prestação de serviços e da economia de Pernambuco e região.
Também se colocaram contra a atração o Sindicato dos Operadores Portuários de Pernambuco (Sindope), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Avulso Portuário (OGMO) e a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).
Protestos
Ambientalistas de várias instituições realizaram um protesto em frente à Capitania dos Portos da Marinha, no Recife. Com faixas e cartazes, eles são contra a chegada do navio fantasma, pois temem os riscos ambientais que a embarcação pode trazer.
“Sabidamente ele tem uma carga de amianto e foi pintado com elemento que pode conter radioatividade. É preciso ter muita sensatez para avaliar o potencial perigo que isso possa trazer ao nosso meio ambiente”, disse Alexandre Carvalho, presidente do Instituto de Pesquisas e Preservação Ambiental de Pernambuco.
O que dizem os envolvidos na polêmica
A empresa MSK Maritime Services & Trading, responsável pelo transporte do ex-porta-aviões São Paulo informa que tomou ciência da decisão da Justiça Federal em Pernambuco e que segue no aguardo da resolução das autoridades brasileiras para viabilizar uma solução definitiva para o transporte que está cumprindo todas as normas globais de transporte marinho.
O Centro de Comunicação Social da Marinha diz que a embarcação encontra-se em uma área marítima no litoral do estado de Pernambuco, a fim de se verificar a integridade do casco e as condições de flutuabilidade e estabilidade por uma empresa de Salvage Master, a ser contratada pela Sok Denizcilik Ve Ticarest Ltd Sti. Tal posição, em águas jurisdicionais brasileiras, é geoestrategicamente favorável para os trâmites relativos ao restabelecimento do processo de exportação, que é de responsabilidade e está sendo conduzido pela empresa vencedora do leilão, junto ao Ibama e ao órgão ambiental da Turquia, conforme prevê a Convenção de Basileia.
