O governo federal avalia uma proposta para a retomada imediata do imposto de importação de 35% sobre carros elétricos, em resposta a um pleito liderado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A entidade, que representa as montadoras, aponta que a medida é crucial para proteger a indústria nacional da forte concorrência dos modelos importados, especialmente os chineses, que têm dominado o mercado brasileiro de eletrificados.
De acordo com informações do Estadão/Broadcast, o tema pode ser analisado ainda esta semana no Comitê de Alterações Tarifárias (CAT), antes de seguir para o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Contudo, a falta de consenso interno no governo aumenta as chances de o debate ser postergado para 2024, dado o caráter complexo e estratégico da decisão.
Contexto e cenário atual
Atualmente, o imposto de importação sobre carros elétricos é de 18%, um patamar considerado insuficiente pela indústria nacional para conter a entrada massiva de veículos importados. O cronograma vigente prevê um aumento gradual da alíquota até 2026, quando atingirá os 35%. No entanto, as montadoras argumentam que a medida escalonada favorece um desequilíbrio comercial e prejudica a competitividade dos fabricantes locais.
Desde janeiro deste ano, o imposto vem sendo reajustado gradualmente, começando em 10% e alcançando 18% para os elétricos e 25% para os híbridos em julho. Contudo, a demanda por eletrificados no Brasil segue aquecida, especialmente devido ao volume de veículos chineses, que, além de apresentarem preços competitivos, oferecem tecnologias de ponta que atraem consumidores em busca de modelos sustentáveis e modernos.
Estima-se que o Brasil acumule um estoque recorde de 81,7 mil veículos eletrificados chineses, o suficiente para sustentar as vendas por nove meses. Esse estoque foi formado graças à antecipação de importações antes do aumento gradual do imposto. Segundo a Anfavea, a manutenção das alíquotas atuais incentivará a continuidade dessa estratégia de importação, agravando ainda mais o desequilíbrio no setor.
Propostas em análise
Embora a proposta de aumentar o imposto imediatamente para 35% tenha forte apoio das montadoras, o governo sinaliza cautela diante dos impactos econômicos e políticos de uma decisão tão drástica. Entre as alternativas em discussão estão:
- Aplicação parcial do imposto: Implementar a alíquota cheia de 35% apenas para volumes que excedam uma cota específica de importação.
- Revisão do cronograma: Antecipar os aumentos previstos, mas mantendo um escalonamento mais acelerado até atingir os 35%.
- Medidas híbridas: Combinar a cota com uma alíquota intermediária, permitindo uma transição mais gradual e menos abrupta.
As discussões no governo também consideram a necessidade de equilibrar a proteção à indústria local com o incentivo ao consumo de carros elétricos, essenciais para a transição energética e a redução de emissões de gases poluentes.
Impacto internacional e perspectivas futuras
O cenário global adiciona camadas de complexidade ao debate. Nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald Trump, possível futuro mandatário, já indicou que pretende intensificar as tarifas sobre produtos chineses. Embora os veículos chineses já enfrentem barreiras significativas nos mercados americano e europeu, o aumento de tarifas em outros países pode reforçar o argumento das montadoras brasileiras em favor de medidas protecionistas.
Além disso, a rápida evolução tecnológica no segmento de eletrificados faz com que novos modelos entrem no mercado em intervalos curtos, aumentando a pressão sobre a indústria local para acompanhar as inovações enquanto enfrenta a concorrência de preços e escalas de produção dos produtos importados.
Riscos e desafios
O retorno imediato ao imposto de 35% pode provocar reações adversas em diferentes frentes. Importadores alertam para o risco de depreciação dos estoques acumulados, enquanto especialistas apontam que o aumento abrupto do imposto pode frear o crescimento do mercado de eletrificados no Brasil, ainda em fase inicial de consolidação.
Por outro lado, representantes da indústria nacional argumentam que o aumento tarifário é indispensável para proteger empregos, fomentar investimentos locais em tecnologias de eletrificação e garantir que o Brasil se mantenha competitivo em um mercado global em transformação.
Próximos passos
A expectativa agora recai sobre as deliberações no CAT e na Camex, que definirão o rumo da política tarifária para o setor. Independentemente do desfecho imediato, o tema coloca em evidência a necessidade de um planejamento estratégico de longo prazo para o mercado de carros elétricos no Brasil, que equilibre desenvolvimento econômico, inovação e sustentabilidade.
O desfecho da proposta, seja ele imediato ou adiado, terá impacto significativo não apenas no setor automotivo, mas também no posicionamento do Brasil frente às mudanças globais no mercado de mobilidade elétrica.
