Ceará se destaca como o terceiro estado nordestino com mais empresas beneficiadas por incentivos fiscais
O Ceará continua se destacando no cenário econômico nordestino, consolidando sua posição como o terceiro estado da região com o maior número de empresas beneficiadas pela política de incentivos fiscais voltada para o setor produtivo. A recente decisão da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou a inclusão de 109 novas empresas no rol de beneficiários, somando ainda mais investimentos e dinamizando a economia local. A medida foi anunciada pela Diretoria Colegiada da Sudene nesta segunda-feira (6), com o objetivo de impulsionar a instalação de novas unidades, a modernização de infraestruturas e a diversificação da produção.
Expansão do número de empresas beneficiadas
Entre os 109 novos empreendimentos contemplados, 13 estão localizados no Ceará, um número significativo que demonstra a força da economia local em atrair recursos por meio dos incentivos fiscais. Esses incentivos são fundamentais para a viabilização de novos projetos, que geram não apenas crescimento, mas também a geração de emprego e a transformação de setores estratégicos da economia cearense e do Nordeste como um todo. Além do Ceará, os estados da Bahia, com 36 empresas, e Pernambuco, com 14, lideram o ranking de empresas beneficiadas pela Sudene.
Os incentivos fiscais concedidos pela Sudene visam fortalecer a competitividade da região, promovendo investimentos que anteriormente poderiam não ser realizados sem o apoio da redução tributária. Ao todo, as 109 empresas beneficiadas estão espalhadas por dez dos onze estados que compõem a área de atuação da Sudene, com destaque para a Bahia, Pernambuco, e Minas Gerais, além do Ceará.
Análise e benefícios dos incentivos fiscais
Uma análise detalhada dos pedidos de concessão revelou que, entre as empresas contempladas, 49 delas receberam um benefício de redução de 75% no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), um incentivo fiscal crucial para o desenvolvimento de novas unidades. Além disso, 56 empresas tiveram a autorização para reinvestir 30% deste tributo em suas operações, ajudando a financiar a modernização de infraestrutura e a diversificação de suas linhas de produção.
O total de pedidos aprovados reflete um apoio estratégico a projetos que visam à instalação de novas unidades (49 pedidos), à modernização das infraestruturas das empresas já existentes (52 solicitações) e à diversificação das linhas de produção (quatro propostas). Além disso, a Sudene também analisou quatro pedidos de retificação e transferência de laudos, resultado de ajustes administrativos necessários.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou o crescimento da confiança do setor produtivo nas ferramentas oferecidas pela instituição. “Os passivos fiscais aumentam a atratividade da nossa região e ajudam a reduzir as disparidades econômicas em relação a outras áreas do Brasil”, afirmou Cabral, enfatizando o impacto positivo que os incentivos têm sobre a economia regional.
O que é o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é um tributo federal cobrado sobre a renda das empresas, que incide sobre o lucro obtido no exercício fiscal. Ele é uma das principais fontes de arrecadação do governo federal e, portanto, tem grande impacto na gestão financeira das empresas. O valor a ser pago varia conforme o regime tributário em que a empresa se encontra, podendo ser apurado com base no lucro real, presumido ou arbitrado.
A redução de 75% no IRPJ, concedida como um dos benefícios fiscais pela Sudene, é um incentivo poderoso para empresas que atuam na área de desenvolvimento do Nordeste. Essa redução permite que as empresas destinem uma parte significativa dos seus recursos a outros investimentos essenciais, como a expansão de suas operações, a modernização de infraestrutura e a diversificação da produção, sem o peso imediato do tributo. Essa medida visa estimular o crescimento do setor produtivo na região, ao mesmo tempo em que reduz a carga tributária sobre as empresas em um período de investimento e expansão.
Impacto dos Incentivos Fiscais no Setor Produtivo
Os incentivos fiscais, como a redução do IRPJ e a autorização para reinvestimento do tributo, têm um impacto direto no fortalecimento do setor produtivo. Ao diminuir a carga tributária, as empresas conseguem direcionar recursos para áreas estratégicas de crescimento, como pesquisa e desenvolvimento, inovação tecnológica, e ampliação de suas operações. Isso contribui não apenas para o aumento da competitividade das empresas, mas também para o desenvolvimento econômico das regiões que recebem esses investimentos.
No caso da Sudene, os benefícios fiscais são direcionados ao Nordeste, uma região historicamente marcada por desigualdades econômicas em relação ao restante do Brasil. A redução do IRPJ, somada à possibilidade de reinvestimento, visa corrigir essas disparidades, atraindo investimentos para a região, gerando novos postos de trabalho e estimulando o crescimento das indústrias locais, especialmente em setores essenciais como infraestrutura, alimentos, têxtil, e agroindústria.
Investimentos e impacto no mercado de trabalho
Os impactos econômicos gerados por esses incentivos são expressivos. As empresas beneficiadas já investiram mais de R$ 3 bilhões com recursos próprios para iniciar suas operações nas áreas de atuação da Sudene, antes mesmo de usufruírem dos incentivos fiscais. A partir da redução tributária, essas empresas terão acesso a novos recursos que poderão ser usados para expandir suas atividades, modernizar seus processos e gerar ainda mais empregos.
O setor de emprego também foi fortemente impactado, com mais de 63.667 profissionais empregados pelas indústrias beneficiadas. Esse número evidencia o efeito positivo dos incentivos fiscais no fortalecimento do mercado de trabalho e na geração de oportunidades para a população local.
Dentre os setores estratégicos beneficiados, destacam-se áreas como infraestrutura, minerais não metálicos, alimentos e bebidas, químicos, papel, têxtil, informática, máquinas e equipamentos, veículos, agroindústria e calçados. Esses setores são essenciais para o desenvolvimento econômico do Nordeste, e a atuação da Sudene, por meio de incentivos fiscais, contribui para a diversificação da economia da região.
O papel dos incentivos fiscais no crescimento do Nordeste
Segundo Heitor Freire, diretor da área de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos da Sudene, a política de incentivos fiscais tem sido um instrumento vital para o crescimento do setor produtivo no Nordeste em 2024. “Nossa equipe demonstrou grande dedicação ao avaliar um volume tão expressivo de pedidos. O resultado é um número maior de empresas atendidas, o que amplia os investimentos no Nordeste, gera mais empregos e aumenta a renda na região”, avaliou Freire.
Com o apoio da Sudene, o Nordeste segue no caminho da diversificação econômica e do fortalecimento de sua competitividade, enfrentando desafios estruturais com mais recursos e novas oportunidades de desenvolvimento. A medida também reflete o engajamento da Sudene em fomentar um ambiente mais atrativo para investimentos, com a devida fiscalização e acompanhamento de cada projeto aprovado.
O impacto desses incentivos fiscais vai além das empresas que diretamente recebem os benefícios, atingindo toda a cadeia produtiva e beneficiando a população com novas oportunidades de emprego e renda. O Ceará, com suas 13 empresas contempladas, confirma sua relevância no cenário de desenvolvimento do Nordeste, consolidando-se como um polo de crescimento para os próximos anos.
