A Virada que Mudou o Jogo Tributário
Se você ainda acha que a carga tributária não impacta diretamente o futuro da sua empresa, prepare-se para uma surpresa que pode custar caro. Com essa frase, quero convidá-lo a uma reflexão profunda sobre como as recentes alterações no ICMS em seis estados brasileiros podem transformar não apenas o cenário tributário, mas também a competitividade, os custos operacionais e até mesmo a estratégia de mercado da sua empresa.
A virada de ano e as novas regras: o que está em jogo
É comum que o início de um novo ano traga expectativas, metas renovadas e desafios. Contudo, para empresas que operam no Brasil, essa transição também traz alterações tributárias que podem pegar muitos de surpresa. Desta vez, seis estados decidiram ajustar suas alíquotas de ICMS, impactando setores diversos e levantando a questão: sua empresa está preparada para lidar com essas mudanças?
Os estados que entraram na onda das novas regras tributárias são Acre, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Cada um com suas particularidades, mas com um denominador comum: a necessidade de adaptação imediata por parte das empresas. Vamos explorar em detalhes o que mudou.
Maranhão: a discreta mas poderosa alteração
A partir de 23 de fevereiro de 2025, a alíquota do ICMS no Maranhão sofrerá um aumento de 22% para 23%. Embora possa parecer uma variação marginal, o impacto no cálculo do custo operacional, especialmente para grandes volumes, é significativo. Imagine uma empresa que trabalha com margens apertadas. Esse 1% adicional pode ser o divisor de águas entre lucro e prejuízo.
Piauí: um salto de 21% para 22,5%
No Piauí, a alíquota de ICMS passará a 22,5% em abril. Essa majoração pode parecer menos alarmante quando vista isoladamente, mas é preciso lembrar que ela representa um aumento acumulativo em toda a cadeia de suprimentos. O impacto se reflete nos custos de produção e, consequentemente, no preço final ao consumidor. Você está pronto para negociar esses custos adicionais com seus fornecedores ou clientes?
Rio Grande do Norte: foco nos bens de consumo
Em março, o Rio Grande do Norte aumentará sua alíquota geral de 18% para 20%, mas o ponto de atenção está nas alíquotas adicionais de 2% para produtos como refrigerantes, isotônicos, bebidas energéticas, perfumes e maquiagens. Esses ajustes colocam setores específicos em alerta vermelho. Para empresas que atuam no varejo, a competitividade pode ser impactada diretamente.
Acre e Sergipe: as importadoras no radar
Os estados do Acre e Sergipe implementaram novas regras para operações de importação por remessas postais ou expressas, fixando a alíquota de ICMS em 20%. Esse movimento não é apenas uma questão de tributação. É também um sinal claro de que essas unidades federativas estão buscando ajustar seus modelos fiscais para capturar uma fatia maior das receitas advindas do comércio eletrônico e da logística internacional.
Espírito Santo: entre reduções e aumentos
No Espírito Santo, as mudanças são um pouco mais complexas. Há uma clara intenção de estimular o mercado de energias renováveis, com a redução das alíquotas de biogás e biometano de 17% para 12%. Por outro lado, setores ligados ao álcool carburante sofrerão majorações que elevarão a alíquota para 27%. Aí está a dualidade: como equilibrar as oportunidades e os desafios?
Estratégias para enfrentar o cenário
Empresários de todos os portes devem enxergar essas mudanças não apenas como desafios, mas como oportunidades para revisar suas operações e se reposicionar no mercado. Algumas perguntas essenciais para sua análise:
- Sua empresa possui um plano de contingência tributária? O impacto dessas novas alíquotas pode ser mitigado com o planejamento correto.
- Você está aproveitando todos os benefícios fiscais disponíveis? Muitos estados oferecem incentivos que podem compensar o aumento do ICMS. Você conhece todos?
- Há margem para renegociação com fornecedores ou ajuste de precificação? Ajustes nos custos podem ser repassados ao consumidor final, mas não sem um plano claro e estratégico.
O papel da liderança: agir agora é essencial
Como um arquetípico Governante, você precisa enxergar além das evidências imediatas e tomar decisões que protejam e ampliem seu império empresarial. O verdadeiro poder não está em evitar as adversidades, mas em enfrentá-las com sabedoria, estratégia e visão de longo prazo. Portanto, a pergunta que deixo para você é simples: qual será o seu próximo passo? Porque, neste novo cenário tributário, a inércia é o único luxo que sua empresa não pode se permitir.
