Governo do Estado de Alagoas acaba de publicar oficialmente o relevante Decreto número cento e sete mil quatrocentos e sessenta e nove. Basicamente, essa nova norma altera significativamente a utilização de créditos judiciais para a liquidação de diversas obrigações tributárias dentro do território alagoano.
Certamente, na quarta-feira, 11 de março de 2026, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça realizou uma das sessões tributárias mais densas do ano.
Surpreendentemente, o Supremo Tribunal Federal confirmou uma regra que impacta o custo logístico de muitas empresas brasileiras.
Atualmente, os empresários do setor de importação encontram uma oportunidade única com a prorrogação do Edital PGDAU nº 11/2025. Com efeito, esta janela de transação tributária permite negociar débitos de até 45 milhões de reais.
Recentemente, o Governo Federal publicou o Decreto 12.866 para regulamentar a proteção da indústria nacional. Com efeito, essa norma estabelece regras claras para taxar ou restringir produtos estrangeiros de forma súbita.
Recentemente, o Governo Federal publicou o Decreto 12.866 para regulamentar a proteção da indústria nacional. Com efeito, essa norma estabelece regras claras para taxar ou restringir produtos estrangeiros de forma súbita.
Atualmente, dados imprecisos representam o vazamento invisível que drena a rentabilidade de grandes operações de comércio exterior brasileiras.
O Governo Federal disponibilizou o simulador oficial do cronograma de obrigatoriedade da DUIMP para auxiliar os importadores brasileiros.
Atualmente, a instabilidade geopolítica entre o Irã e os Estados Unidos gera um efeito cascata que atinge o custo brasileiro. Com efeito, a variação no petróleo e a oscilação cambial inflam a base de cálculo tributária no momento do desembaraço. Inegavelmente, o importador deve notar que crises no exterior se transformam rapidamente em um boleto de imposto muito mais caro.
De acordo com dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Portal Único de Comércio Exterior superou a marca de 50% das importações brasileiras em fevereiro de 2026.
