Entenda o fim do PIS e COFINS na importação e seus impactos no caixa
Portanto, o cenário atual do PIS e COFINS na importação exige atenção imediata diante do fim da alíquota zero para diversos produtos.
Além disso, a Notícia Siscomex 025/2026 confirmou mudanças relevantes que impactam diretamente o custo das operações e o fluxo financeiro.
Assim, compreender essas alterações é essencial para manter a competitividade e proteger o caixa no comércio exterior.
Cenário normativo do PIS e COFINS na importação
Inicialmente, o cenário tributário brasileiro não dá trégua para empresas que não acompanham as entrelinhas das atualizações legais recentes.
Além disso, a partir de abril de 2026, o custo de importação de diversos setores ficou mais elevado com o fim de benefícios fiscais relevantes.
Assim, neste artigo, vamos detalhar o que muda com a Notícia Siscomex 025/2026 e onde está o risco operacional.
Além disso, também mostramos como se posicionar estrategicamente para não perder mercado diante dessas mudanças tributárias.
Portanto, a Receita Federal, por meio da Lei Complementar nº 224/2025 e da Instrução Normativa RFB nº 2.305/2026, alterou a sistemática.
Além disso, a alteração envolve a apuração do PIS e COFINS na importação, impactando diretamente mercadorias que possuíam isenção ou alíquota zero.
Consequentemente, houve uma redução linear desses benefícios, impondo uma majoração pela aplicação de dez por cento da alíquota padrão vigente.
Assim, isso resulta em uma alíquota efetiva de zero vírgula novecentos e sessenta e cinco por cento ou até um vírgula quinhentos e sessenta e cinco por cento.
Além disso, a lista de fundamentos legais alterados atinge fertilizantes, alimentos, produtos farmacêuticos, químicos, aeronaves e itens de higiene.
Portanto, o ponto central é que produtos antes beneficiados agora exigem novo desembolso imediato na importação.
Impactos do PIS e COFINS na importação para importadores
Além disso, a nova regra não apenas encarece a mercadoria, mas também adiciona um atrito tecnológico no preenchimento da Declaração de Importação.
Assim, o Siscomex Importação possui limitações e aceita apenas duas casas decimais nas telas de registro das operações.
Portanto, isso significa que o importador deve preencher o campo com zero vírgula noventa e sete por cento ou um vírgula cinquenta e sete por cento.
Além disso, o sistema realiza o cálculo interno com base na alíquota efetiva correta de zero vírgula novecentos e sessenta e cinco por cento.
Consequentemente, para importadores que já operam via Duimp no Portal Único, o cenário se apresenta mais seguro e automatizado.
Assim, o cálculo ocorre automaticamente com base na alíquota efetiva pelo módulo Tratamento Tributário.
O que muda na prática com o PIS e COFINS na importação
Custos e preços na importação
Primeiramente, o aumento da carga tributária exige uma reavaliação rápida das planilhas de landed cost utilizadas na formação de preços.
Além disso, sem esse ajuste, a empresa corre risco real de comercializar produtos com prejuízo operacional.
Impacto no caixa das empresas
Além disso, o recolhimento dos novos percentuais ocorre no momento do desembaraço aduaneiro, pressionando o capital de giro imediatamente.
Assim, essa pressão financeira impacta diretamente a liquidez das empresas importadoras no curto prazo.
Exigências de compliance tributário
Consequentemente, se o despachante utilizar os valores visíveis arredondados para pagamento, o sistema gerará erro impeditivo por divergência.
Além disso, esse erro impede o processamento correto da operação no Siscomex, gerando atrasos relevantes.
Impacto na competitividade
Portanto, repassar integralmente esse custo pode afastar clientes, enquanto absorver integralmente compromete o caixa das empresas importadoras.
Assim, a competitividade passa a depender de decisões estratégicas sobre gestão tributária e precificação.
Riscos operacionais no PIS e COFINS na importação
Inicialmente, o erro mais oneroso envolve o bloqueio da liberação da carga por parametrização incorreta do ERP corporativo.
Além disso, utilizar alíquota arredondada pode travar o registro da declaração no Siscomex, gerando atrasos e custos adicionais.
Consequentemente, esses atrasos frequentemente se traduzem em despesas extras com armazenagem portuária e perda de eficiência logística.
Entretanto, o risco silencioso envolve aceitar a redução contínua de margens e pressão constante sobre o caixa empresarial.
Assim, não buscar alternativas lícitas para equilibrar essa carga tributária pode comprometer a saúde financeira do negócio a médio prazo.
Como se posicionar estrategicamente diante do PIS e COFINS na importação
Atualmente, quando a carga tributária federal aumenta de forma imprevisível, empresas precisam buscar eficiência nos tributos estaduais disponíveis.
Além disso, um planejamento logístico e tributário estruturado permite respostas mais eficazes diante dessas mudanças fiscais.
Portanto, em vez de absorver o aumento de custo, empresas líderes buscam neutralizar ou reverter essa alta com estratégias fiscais.
Assim, a otimização do ICMS na importação permite equilibrar a pressão federal sem repassar preços excessivos ao cliente final.
O papel do ICMS no cenário do PIS e COFINS na importação
Neste momento, utilizar o Benefício Fiscal de Alagoas torna-se uma estratégia relevante para enfrentar o aumento da carga tributária federal.
Além disso, o Regime Especial de Alagoas possibilita redução significativa do ICMS na importação, aumentando a liquidez do caixa empresarial.
Consequentemente, essa estratégia eleva a competitividade e compensa com folga os novos encargos do PIS e COFINS na importação.
Assim, aproveitar esse benefício exige estratégia, conformidade e acompanhamento técnico dedicado à operação.
Portanto, convidamos sua empresa a realizar um diagnóstico tributário completo e avaliar a viabilidade de reestruturação segura.
Além disso, essa análise deve considerar o Benefício Fiscal de Importação de Alagoas como alternativa estratégica relevante.
