No início do mês de outubro, dia 02, entrou em vigor uma medida destinada a impulsionar a indústria de tecnologia no Brasil.
O governo brasileiro, por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, anunciou a eliminação completa das alíquotas de Imposto de Importação sobre Bens de Informática e Telecomunicações.
Esta decisão, respaldada pelo Decreto nº 11.428 de 2 de março de 2023 e pela Deliberação da 207ª Reunião Ordinária de 19 de setembro de 2023, tem como objetivo principal fomentar o progresso do setor tecnológico, ampliar o acesso a tecnologias de informação e comunicação de última geração e reforçar a competitividade do Brasil no cenário global.
A Resolução Gecex nº 512, datada de 16 de agosto de 2023, trouxe mudanças significativas. Itens que anteriormente eram tributados foram retirados da lista, ao passo que outros foram incluídos, abrangendo uma variedade de produtos fundamentais para a indústria de tecnologia.
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Entre os produtos favorecidos por esta medida, destacam-se: Suportes de rodízios dentados “starwheel” para alinhamento de papel. A redução da carga tributária facilitará o acesso a esses componentes vitais para a indústria de impressão.
Guias frontais de papel, placas de circuito impresso, unidades de processamento de dados, leitores de código de barras, equipamentos de transmissão de sinais de alta tensão.
A isenção de impostos contribuirá para manter os custos de produção sob controle e, potencialmente, resultará em preços mais competitivos para os consumidores finais. Com a redução da carga tributária, as empresas poderão importar esses componentes de maneira mais econômica, incentivando a produção local. A diminuição da carga tributária sobre esses componentes pode estimular a inovação e a fabricação local de produtos eletrônicos.
A isenção de impostos pode impulsionar a atualização e expansão das infraestruturas de processamento de dados no país. A isenção de impostos pode incentivar a modernização das redes elétricas e aumentar a confiabilidade do fornecimento de energia.
A redução do Imposto de Importação sobre esses bens é uma medida que reforça a competitividade da indústria nacional, estimula a inovação e possibilita a modernização de diversos setores.
Além disso, a iniciativa contribui para promover o acesso a tecnologias de ponta, beneficiando a sociedade como um todo. Este é um passo importante em direção ao desenvolvimento tecnológico e econômico do país.
