ICMS sobre combustíveis sobe em meio a cenário de pressão nos preços

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O início de fevereiro trará aumento no ICMS sobre combustíveis, intensificando os desafios de um mercado já pressionado pelo dólar alto e pela recuperação das cotações internacionais do petróleo. A medida, que eleva os impostos estaduais sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel, deve impactar diretamente os preços nas bombas, gerando reflexos em setores-chave da economia, como o transporte, e dificultando o controle da inflação.

Reajustes no ICMS e impactos diretos

A alíquota do ICMS sobre gasolina e etanol subirá R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47. No caso do diesel e biodiesel, o aumento será de R$ 0,06, saltando de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. A gasolina, item com maior peso no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é especialmente preocupante, já que qualquer alta contribui para a escalada da inflação.

Segundo dados da Edenred Ticket Log, o preço do diesel S-10 encerrou 2024 com uma média de R$ 6,27 por litro, refletindo um aumento anual de 2,79%. A gasolina e o etanol também registraram altas, atingindo R$ 6,29 e R$ 6,47 por litro, respectivamente, em dezembro.

Fatores externos agravam cenário

A escalada do dólar, aliada à recuperação dos preços do petróleo, tem influenciado diretamente os custos de importação e os preços praticados por refinarias privadas, como a Refinaria de Mataripe, operada pela Acelen. A unidade tem repassado as oscilações do mercado internacional com maior frequência, como evidenciado pelo aumento de preços no fim de dezembro.

Enquanto isso, a Petrobras, que historicamente exerce maior controle sobre reajustes, manteve cautela em 2024, realizando apenas um aumento no preço da gasolina e nenhum no diesel. Apesar disso, a estatal enfrenta uma defasagem média de R$ 0,67 por litro no diesel e R$ 0,38 na gasolina em relação à paridade de importação, segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

Tensão no mercado internacional

Entre 20 de dezembro e 3 de janeiro, o preço do barril de petróleo subiu de US$ 72 para US$ 76, impulsionado por tensões geopolíticas, incluindo sanções ao Irã discutidas pelo governo eleito nos EUA. Analistas do Goldman Sachs preveem preços ainda mais altos, com o petróleo alcançando US$ 78 por barril até junho.

Riscos para a inflação e juros

A alta do ICMS ocorre em um momento delicado, no qual a inflação permanece uma preocupação central para a política monetária. A gasolina, sendo um dos componentes mais sensíveis do IPCA, pode dificultar ainda mais a redução das taxas de juros, prejudicando consumidores e empresas.

Perspectivas para o mercado de combustíveis

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal seguirá monitorando o mercado antes de tomar novas decisões sobre reajustes. Contudo, a combinação de pressões cambiais, aumento de impostos e alta do petróleo pode limitar a capacidade da empresa de conter aumentos nos preços ao consumidor.

Enquanto isso, consumidores e empresas devem se preparar para um início de ano com combustíveis mais caros e seus inevitáveis impactos em toda a cadeia produtiva.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.