O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidirá sobre gasolina, etanol e diesel em todo o território nacional, com a mudança entrando em vigor em 1º de fevereiro de 2025. O aumento, que ultrapassa a inflação acumulada de 12 meses, impactará diretamente o preço dos combustíveis, enquanto o gás natural e de cozinha terão uma ligeira redução no tributo.
Impacto nos preços dos combustíveis
Com o reajuste, os consumidores sentirão aumentos que variam conforme o tipo de combustível. A alíquota fixa do ICMS para gasolina e etanol, por exemplo, será elevada de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, representando um aumento de 7,3%, superior à inflação anual de 4,47%. O diesel e o biodiesel também passarão por um acréscimo no tributo, com a alíquota subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, um aumento de 5,7%.
Já o gás natural e o gás de cozinha, ao contrário dos demais combustíveis, terão uma pequena redução na tributação. A alíquota do ICMS sobre esses itens será reduzida de R$ 1,41 para R$ 1,39 por kg, refletindo uma queda de 1,4%. Apesar de leve, essa redução é uma tentativa de aliviar o impacto dos custos de consumo de energia para as famílias brasileiras, que dependem do gás de cozinha como principal fonte de combustível doméstico.
Motivações por trás do aumento
O aumento nas alíquotas do ICMS foi justificado pelo Confaz como uma necessidade para ampliar a arrecadação dos estados, que dependem do tributo como uma das principais fontes de receita.
Desde a aprovação da lei de unificação da alíquota do ICMS sobre combustíveis em 2022, a expectativa era de que o valor fixo, uniformizado em todo o país, ajudasse a estabilizar as receitas estaduais e trouxesse previsibilidade ao setor.
No entanto, o atual reajuste visa ajustar a arrecadação diante de uma economia em desaceleração e da demanda por serviços públicos, buscando fortalecer o orçamento dos estados para atender necessidades crescentes em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Efeitos no bolso do consumidor
O impacto no bolso do consumidor deverá ser significativo, já que o aumento do ICMS sobre os combustíveis tende a elevar os custos de transporte e afetar diretamente o preço de diversos produtos e serviços. A elevação dos preços do diesel, por exemplo, gera reflexos no frete e na cadeia de distribuição, resultando em aumentos para o consumidor final e intensificando o peso dos combustíveis na inflação.
Além disso, especialistas alertam que a alta pode gerar um efeito em cascata, dificultando a recuperação econômica e pressionando ainda mais os orçamentos das famílias. “Esse reajuste traz previsibilidade ao setor, o que é positivo, mas é preocupante que o aumento supere a inflação.
É essencial também intensificar a fiscalização para combater a sonegação de impostos, especialmente no setor de combustíveis, onde o consumidor arca com os ônus da arrecadação irregular”, afirma João Carlos Dal’Aqua, presidente da Sulpetro-RS, sindicato dos postos de combustíveis no Rio Grande do Sul.
Perspectivas para o setor e a busca por alternativas sustentáveis
O aumento do ICMS sobre os combustíveis fósseis ocorre em um contexto em que há uma crescente pressão por fontes de energia alternativas e renováveis, tanto para reduzir a dependência de combustíveis fósseis quanto para mitigar o impacto ambiental. Segundo especialistas, o futuro do setor de combustíveis depende cada vez mais da capacidade de adaptação às novas demandas por sustentabilidade e inovação.
No longo prazo, é esperado que o Brasil avance na adoção de fontes energéticas mais limpas, incentivando o uso de energia solar, eólica e o desenvolvimento do mercado de veículos elétricos. Entretanto, no curto prazo, o impacto do reajuste sobre o ICMS reforça a necessidade de o governo buscar equilíbrio entre arrecadação e inflação, enquanto fomenta políticas que tornem a transição energética uma realidade no país.
O que esperar com a alta do ICMS em 2025?
A decisão do Confaz sinaliza um desafio para os consumidores e para a economia, que precisarão se ajustar a uma nova realidade de preços mais altos. A expectativa agora é de que o aumento de arrecadação seja revertido em melhorias para os estados, enquanto a redução do ICMS sobre o gás de cozinha contribui para mitigar parte dos impactos nos orçamentos das famílias.
Para o futuro, a questão da sustentabilidade energética e a transição para energias renováveis surgem como pontos centrais, tanto para aliviar a dependência dos combustíveis fósseis quanto para promover um crescimento mais equilibrado e sustentável.
