O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a modulação dos efeitos da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49, no âmbito do Tema 1.367, reacendeu
STF Decide Hoje: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins O Que Isso Significa Para Sua Empresa? Imagine que você
A 2ª Vara Federal de Sorocaba concedeu uma liminar que permite a uma empresa excluir os benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo de
Saiba sobre a tributação em operações interestaduais e o conceito de escala industrial não relevante conforme o Convênio ICMS 142/18, §3º.
Compreenda a tributação sobre operações interestaduais no Brasil, com foco no Convênio ICMS 142/18, que regula a substituição tributária.
Em 2023, os estados observaram uma diminuição na arrecadação de ICMS sobre os combustíveis.
Veja a relevância do ICMS nas importações brasileiras, destacando seus impactos nas operações e na competitividade das empresas, além de discutir soluções para otimizar sua aplicação.
Descubra os benefícios da reforma tributária com a abolição do ICMS cobrado por dentro e seu impacto positivo nos sistemas fiscais.
Saiba mais sobre o anúncio de Haddad e Pacheco sobre a reintegração da tributação da folha de pagamento a partir de 2025 e seus potenciais impactos econômicos.
Saiba tudo sobre decisão do STF que valida a cobrança de PIS/Cofins sobre locações de bens móveis e imóveis, com destaque nos argumentos dos ministros e as opiniões de advogados.
Xpoents © 2023. Todos os direitos reservados
CNPJ: 06.105.689/0001-03 – Xpoents Intermediação e Consultoria LTDA
