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Transação tributária federal e práticas ESG
Com a aproximação do primeiro aniversário da Portaria PGFN 1.241/2023, que estabelece a observância de aspectos ESG na transação tributária, é notável que o benefício
Com a aproximação do primeiro aniversário da Portaria PGFN 1.241/2023, que estabelece a observância de aspectos ESG na transação tributária, é notável que o benefício
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal determinou que o ICMS não deve ser considerado na base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706),
Recentemente, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, a pedido da indústria brasileira, aumentar temporariamente as tarifas de importação para 30 produtos químicos. As alíquotas,
Saiba como seis governadores do Sul e Sudeste enfrentam resistências políticas nas Assembleias Legislativas para aprovar o aumento do ICMS.
A Comissão do Senado aprovou a reforma tributária com novas abordagens, confira as principais mudanças propostas.
Uma recente decisão judicial reforçou a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para rações de cães e gatos em embalagens com mais de 10 quilos.
Altos custos de fertilizantes importados preocupam o setor agrícola brasileiro. Veja como reduzir despesas na importação desses insumos essenciais.
Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de Importação (II) artigos esportivos destinados a treinamentos olímpicos.
Entenda a diferença entre o ICMS Antecipado e Diferencial de Alíquota e saiba ainda em quais situações será preciso recolher cada tributo.
Saiba mais sobre os aspectos temporal e quantitativo do ICMS-Importação e entenda que é possível reduzir os impactos causados por esse imposto utilizando o benefício fiscal de Alagoas.
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