Redução de ICMS
APURAÇÃO E PAGAMENTO: Lei do ICMS em Alagoas – Capítulo X
Sumário A apuração do ICMS diz respeito à função de calcular o saldo do ICMS, seja devedor ou credor, que correspondem às operações próprias do
Sumário A apuração do ICMS diz respeito à função de calcular o saldo do ICMS, seja devedor ou credor, que correspondem às operações próprias do
É possível ser restituído pelo pagamento de ICMS? A resposta é sim! Caso haja quantias indevidamente recolhidas aos cofres do Estado, estas serão restituídas, atualizadas
Obrigações acessórias – capítulo XII da Lei do ICMS em Alagoas. Segundo o art. 113 do CTN existem dois tipos de obrigações no nosso ordena.
Em mais um estudo do Regulamento do ICMS do Estado de Alagoas, através do Dec. nº 35.245/91 vamos tratar da antecipação tributária e como esta
Sumário Conceito Para entendermos o que seria a interposição fraudulenta, vamos buscar primeiro conceituá-la. Segundo o dicionário Michaelis online, interpor tem o significado de “Colocar(-se) ou
Sumário Trataremos em mais um estudo do Regulamento do ICMS do Estado de Alagoas, sobre os tipos de remessa de mercadorias. De antemão, é importante
Conceito de Medidas Acauteladoras Para tratarmos de Medidas Acauteladoras e a Lei do ICMS em Alagoas, vamos conceituar primeiro o que são medidas acauteladoras. Como
