Insights

Pesquisar
Close this search box.

Eurodeputados Querem Manter Isenção Temporária nas Taxas de Importação de Fertilizantes

A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI) do Parlamento Europeu aprovou uma resolução de rascunho.
Entre para nossa lista e receba conteúdos exclusivos e com prioridade

Originalmente publicado em: Eurodeputados querem manter isenção temporária nas taxas de importação de fertilizantes (vidarural.pt)

Fertilizantes

A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI) do Parlamento Europeu aprovou uma resolução de rascunho que afirma que “todos os fertilizantes minerais, à parte daqueles provenientes da Rússia e Bielorrússia, devem continuar a ser temporariamente isentos de taxas de importação para estabilizar os preços”:

Segundo explicado em comunicado, os eurodeputados apelam ainda para que a Comissão Europeia desenvolva uma estratégia a longo prazo para os fertilizantes europeus e apresente uma estratégia de proteção do solo até junho deste ano.

O apelo surge uma vez que a atual reserva de crise não é suficiente para enfrentar o aumento dos custos dos fertilizantes e até o mercado estabilizar e alternativas aos fertilizantes minerais se tornem disponíveis.

“As reduções consecutivas do orçamento da política agrícola comum (PAC) devem ser compensadas na revisão intercalar do orçamento da UE (o quadro financeiro plurianual)”, acrescentam os eurodeputados, defendendo que a UE deve também desenvolver outras formas de financiar atividades agrícolas para além da PAC.

Os eurodeputados apelam para que os países da EU identifiquem soluções que utilizem eficientemente o PREPAC e, que dentro deste contexto, eco esquemas para promover a fertilização orgânica.

O documento pede igualmente que sejam possível o uso de alternativas orgânicas aos adubos químicos, como o RENURE, acima do limiar nas zonas de risco.

A resolução vai ser votada agora pelo plenário do Parlamento Europeu, provavelmente em fevereiro.

Veja: E-book: Como Reduzir seus Custos na Importação de Insumos Industriais… (xpoents.com.br)

WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn
Entre em contato conosco

Descubra como possuimos uma solução completa para a Gestão Tributária da sua empresa!

Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.