O Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, tomou uma decisão unânime ao fixar a alíquota de 17% no ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para compras realizadas em sites de varejistas internacionais. Essa decisão foi necessária para garantir a funcionalidade do “canal verde” da Receita Federal, um sistema que agiliza a liberação de mercadorias na alfândega quando não representam problemas para a entrada no país.
Essa medida tem como objetivo promover uma maior uniformidade na cobrança de impostos sobre as importações feitas por meio de sites de varejistas internacionais. Com a alíquota estabelecida em 17%, pretende-se evitar discrepâncias entre os diferentes estados e o Distrito Federal, proporcionando maior clareza e simplicidade para os importadores.
Nesse contexto, a sistemática alagoana pode se tornar uma vantagem para os importadores. Através do benefício fiscal oferecido por Alagoas, as empresas têm a possibilidade de adquirir créditos devidos pelo estado a servidores públicos. Esses créditos podem ser utilizados para quitar o ICMS nas operações de importação, resultando em economias significativas e tornando as operações mais competitivas.
Ao aproveitar a sistemática alagoana, os importadores podem reduzir os custos das operações de importação, oferecer produtos com preços mais competitivos e enfrentar a concorrência dos varejistas internacionais de forma mais eficiente. Além disso, a utilização desse benefício fiscal contribui para a sustentabilidade financeira das operações, aumentando os lucros das empresas e fortalecendo sua posição no mercado.
É importante ressaltar que a uniformização da alíquota de ICMS para compras em sites de varejistas internacionais, aliada ao benefício fiscal oferecido pela sistemática alagoana, traz mais clareza e previsibilidade para os importadores, estimulando o comércio internacional e impulsionando o desenvolvimento econômico do país.
Saiba mais em: Sistemática Alagoana: Sua Aliada nas Importações (xpoents.com.br)
Não perca a oportunidade de aproveitar os benefícios oferecidos pelo Benefício Fiscal de Alagoas. Entre em contato conosco e descubra como a Xpoents pode ajudar sua empresa a prosperar, aumentando seus lucros e otimizando suas operações de importação.
Restaram dúvidas? Ficou interessado(a) em saber mais sobre o Benefício Fiscal de Alagoas para Redução de Custos nas Importações? Nós estamos aguardando seu contato para responder a todas as suas perguntas. Envie-nos um e-mail para [email protected] ou entre em contato através de nosso número: +55 82 3025.2408. E pelo WhatsApp: https://bit.ly/xpoents.
