Sumário
O carro tem um significado muito maior para as pessoas do que apenas um veículo de locomoção. Ele pode ser um conforto para a família, uma necessidade, uma paixão por velocidade, a realização de um sonho e ainda para alguns, representa status e poder.
Por isso, desde a criação do primeiro carro em 1886, este meio de transporte sempre representou muito, visto que só quem podia possuí-lo eram aqueles com boas condições financeiras, o que levou a ser um dos objetos mais cobiçados até os dias de hoje.
Dessa forma, por carros significarem tanto e serem tão cobiçados, só em 2022 a média diária de carros vendidos no Brasil foi de 5.900 carros/dia. Com essa grande quantidade de carros se movimentando todos os dias no Brasil, cresce também a procura por serviços de manutenção, o que exige cada vez mais troca de peças e melhoria do veículo.
Entretanto, muitas dessas peças não são encontradas no Brasil, o que faz com que os proprietários de carros e aqueles que trabalham com manutenção desses, estejam sempre à procura de empresas especializadas em peças de carros importadas, que consigam atender às suas necessidades.
Tendo isso em vista, o artigo de hoje tem o intuito de te mostrar as benesses do mercado de importação de peças de carros, como se encontra o mercado atual e principalmente como diminuir os custos com as operações de importação de peças de carro em até 20%. Acompanhe a leitura!
Antes de tudo vamos ver como se encontra o mercado de peças de carro atualmente?!
Como se Encontra o Mercado de Peças de Carros?
Nos últimos tempos cresceu a procura por carros usados, isso se deu devido ao aumento dos preços dos carros novos. Em 2021, houve um crescimento de 18,8% na procura por carros usados, comparado a 2020 e a tendência é só aumentar essa procura.
Isso consequentemente influencia diretamente na venda de peças de carros, pois carros usados exigem maior manutenção e mais gastos com peças. Esses carros são encontrados no estoque de uma loja precisando de algum reparo, ou até mesmo o recém comprado que passa por uma revisão.
Então, isso ajudou a movimentar o mercado de autopeças. Pesquisa da consultoria McKinsey aponta que consertos no sistema de escape, no ar-condicionado, em módulos eletrônicos e nos sistemas de direção e suspensão são os mais requisitados no Brasil.
Além disso, a importância desse setor vai muito mais além da utilização na manutenção, pois movimenta a economia mundial como também elementos necessários para a fabricação dessas peças, como o aço, materiais eletrônicos, a borracha e o plástico.
Dessa forma, o mercado de autopeças tem grande valor para o comércio exterior, destacando-se pelo volume movimentado por causa da variedade de produtos que é possível comercializar e produzir, sendo responsável por bons números de vendas no varejo.
Importação de Peças de Carros
A importação de peças de carro, como qualquer outra importação, é um processo complexo, que exige atenção e cautela. Antes de tudo é importante selecionar bem os fornecedores, verificar as certificações desses e também fazer uma pesquisa para ver quem oferece o melhor preço e qualidade.
Por isso, quando se trata de importar é fundamental um planejamento estratégico para se evitar problemas fiscais e embaraços perante a Receita Federal.
Além disso, uma das dúvidas que podem surgir é em relação a quais peças podem ser importadas. Veja mais a seguir!
Quais Peças de Carros Podem ser Importadas?
Nesse setor, é possível importar, sem restrições, quase todas as peças automotivas, com exceção de pneus e baterias. Estas necessitam de uma licença especial para a importação e precisam de regulação interna de órgãos ambientais.
De outra forma, algumas peças necessitam de aprovação do INMETRO, que é o órgão responsável pela certificação das peças que entram no país. Esse órgão possui uma lista que especifica os produtos que possuem a exigência de certificação, com isso estabelece um padrão mínimo de qualidade e segurança dessas peças.
São exemplos de peças que precisam de certificação: baterias, lâmpadas, rodas e vidros.
Assim, a variedade de produtos que podem ser importados é extensa, desse modo, é atrativo para as indústrias de fabricação, bem como para as oficinas especializadas em reparação, bem como para o próprio consumidor que busca uma peça importada mais barata.
Tendo em vista a atratividade, explicaremos agora um passo a passo para a importação de peças automotivas.
Como Importar Peças de Carros?
As importações podem ser realizadas por pessoas físicas, consumidor final, desde que não ultrapasse o valor de US$3,000.00. Também pode ser por meio de Pessoa Jurídica, tanto quando a empresa é a destinatária final ou quando acontece através de uma empresa que irá intermediar a importação, na qual não possui um valor máximo para as operações.
A importação de peças de carros não difere em nada da importação de outros artigos. Assim como as importações em geral, o processo para as peças automotivas devem seguir os parâmetros legais, para que assim sejam evitadas complicações no processo de importação, principalmente no desembaraço.
Por isso, o importador deve seguir um passo a passo que consiste primeiramente em conferir toda a documentação e manter a empresa em uma situação regular que permita a importação do produto.
Logo depois, recomenda-se o cálculo de todos os custos, considerando o valor dos produtos, os impostos e as taxas e o valor do frete. Conhecendo todas as despesas do processo, evita-se prejuízos e garante a vantagem da operação em comparação à compra nacional.
Em seguida, sugere-se também escolher bem o fornecedor, de preferência, aquele que forneça alguma forma de garantia da entrega da compra, afastando assim a possibilidade de fraude.
E, por último, aconselha-se que o importador tenha uma noção sobre todo o processo de importação. Seguindo esses passos, o importador terá mais segurança no processo e diminuirá os riscos de ter algum prejuízo.
Ademais, sendo realizada com responsabilidade planejamento, a importação de peças de carros pode trazer diversos benefícios. Veja alguns deles a seguir!
As Vantagens em se Importar Peças de Carro
Independente do tamanho do seu negócio, a importação pode trazer diversas vantagens para sua importadora, visto que esse mecanismo traz consigo diversos benefícios para quem deseja investir no mercado de peças de carro. Confira abaixo alguns deles:
Redução de custos
Mesmo com os custos tributários, se torna vantajoso importar, pois o mercado de importação proporciona uma maior variedade de produtos e um leque de preços diversos, podendo assim adquirir produtos de boa qualidade com menores custos. Isso se dá pela diversidade de fabricantes no mercado mundial, o que proporciona uma maior competitividade entre eles, fazendo com que esses fornecedores ofereçam produtos de qualidade por preços mais atrativos.
Qualidade e variedade
Já foi visto que o mercado global aumenta a competitividade entre os fabricantes, o que faz com que os fornecedores invistam em melhores matérias-primas e em tecnologia na produção, aumentando assim a qualidade do produto.
Além disso, o mercado internacional proporciona fabricantes com alta capacidade de produção, aumentando a variedade de produtos. Sendo assim, o aumento dessa variedade, juntamente com a redução de preços, proporciona ao investidor a oferta de ótimos produtos com preços mais competitivos.
Comercialização
Outro fator importante ligado a importação é que o investidor pode utilizar sua marca própria, além de não ficar dependente dos preços e das mercadorias de distribuidores locais, ficando muitas vezes à mercê de produtos limitados com preços muitas vezes exorbitantes, aumentando assim, suas vantagens em relação à concorrência e facilitando a comercialização dos produtos de sua empresa.
Diferencial
A importação pode aumentar o destaque da sua empresa no mercado. O aumento da qualidade e variedade dos produtos agregam uma imagem mais dinâmica e competente ao seu negócio.
Ela pode ser de fato um diferencial para o seu negócio quando realizada de forma segura e se bem analisado todos os processos administrativos e jurídicos, respeitando as licenças e as exigências de cada estado. É importante contar com ajuda de profissionais qualificados para auxiliar em todo processo para garantir benefícios duradouros.
No entanto, você deve saber também que nas operações de importação incidem diversos impostos e contribuições, como o II, IPI, PIS/COFINS e ICMS, além de haver a incidência de diversas taxas.
Quais os Tributos Incidentes Sobre Peças de Carros?
O Brasil é um país conhecido pelos seus altos encargos tributários sobre mercadorias importadas. Em certos casos, essa é uma medida que visa à proteção do mercado interno.
Por esse motivo, sobre as mercadorias importadas incidem o Imposto de Importação (II), sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/COFINS, ICMS, que é de competência estadual e IOF.
A alíquota do imposto sobre a importação dependerá do código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), que varia conforme o produto que será importado, podendo esta variar de 0% a 55%.
O Governo Federal tem regulações específicas para a importação de autopeças sem similar nacional. Em medida recente nesse regime tributário, reduziu a tarifa sobre as autopeças não produzidas no país, concedendo benefícios fiscais.
Quais Impactos Causados pelos Tributos na Importação?
Os tributos em geral são uma grande sobrecarga nas contas das empresas, podendo, cerca de 64% dos lucros serem destinados aos cofres públicos. Isso muitas vezes impede o desenvolvimento da empresa e encarece os produtos, diminuindo o poder competitivo da organização.
Dentre esses tributos está o ICMS, que é um dos impostos incidentes na importação. Esse tipo tributário pode elevar o valor final das operações de importação por ser um imposto que está presente em praticamente tudo.
As vantagens que o ICMS traz é que, apesar de impulsionar os preços das importações, por ele estar sob competência estadual, se torna mais fácil para os estados fornecerem vantagens com intuito de incentivar a fixação de novas empresas importadoras em seus territórios, aumentando o lucro para os cofres públicos e ofertando mais empregos.
Acresce-se que também há diversos custos que incidem na importação, como os relativos à logística e todos os processos de operacionalização.
E sabendo que essas operações são influenciadas diretamente pela cotação de moedas internacionais e geram outros custos.
Importar pode ser uma boa oportunidade para você ter produtos mais competitivos, mas para superar algumas dificuldades que podem surgir é essencial buscar formas de redução de custos.
Dessa forma, é possível que você reduza, por exemplo, seus custos tributários? Mas como isso é possível? Bom, utilizando benefícios fiscais à importação!
O que são Benefícios Fiscais?
Primeiramente, é importante entender a importância dos Benefícios Fiscais para o desenvolvimento de um Estado. Esses benefícios trazem vantagens para os investidores, o que incentiva a consolidação de novas empresas no território, gerando mais oportunidades de emprego, e assim influenciando no desenvolvimento do Estado.
Então, Benefícios Fiscais consistem em ferramentas de redução ou eliminação – direta ou indireta – da carga tributária, advindos de leis ou normas específicas.
Além disso, esses benefícios podem aparecer de diversas formas:
- Isenção: é a exclusão da obrigação tributária pela existência de uma lei, que determina algumas condições para que a isenção aconteça.
- Redução de taxas: é a diminuição da obrigação tributária por meio de planejamento embasado em meio legais.
- Amortizações: é basicamente a redução do valor de determinada cobrança tributária.
- Diferimento: consiste na postergação do recolhimento do tributo. Ou seja, se trata de transferir o lançamento e o pagamento do ICMS para etapa posterior à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. Diferir significa postergar a cobrança do imposto, jogar para a frente, isto se define através dos artigos que determinam quando haverá o diferimento, e em que momento este será cobrado e quem será o responsável pelo seu recolhimento posterior. Entre outros.
A Sistemática Alagoana
A Sistemática Alagoana surgiu em um momento bem difícil para os servidores públicos alagoanos. Na década de 80, o país passava por um período conturbado, economica e socialmente falando, com a inflação chegando a quase 700% ao ano.
Alagoas foi bastante afetado, o que resultou em uma dívida gigantesca para com os servidores públicos do estado, provocando um tempo áspero de fome e muitos débitos atrasados, que marcou para sempre a vida da população alagoana.
Diante disso, os credores entraram com uma ação judicial, esperando receber o dinheiro que o estado devia a eles, entretanto, apesar de ter sido reconhecido judicialmente o direito ao recebimento desse débito, o estado de Alagoas não tinha de onde tirar verbas para o pagamento desses.
Com isso, a maneira encontrada pelo estado para ressarcir aqueles a quem devia, foi por meio da criação da Lei Estadual n° 6410/2003, regulamentada pelo decreto 1736/2003. E além de pagar a dívida, o estado ainda incentiva o estabelecimento de novas empresas importadoras em seu território.
Saiba mais sobre a Sistemática Alagoana em: Sistemática Alagoana: o Melhor Benefício Fiscal à Importação (xpoents.com.br)
Mas, você sabe como funciona a Sistemática Alagoana? Saiba mais abaixo.
Como Funciona a Sistemática Alagoana?
A Norma surgiu com o intuito de possibilitar um contrato privado entre a empresa importadora e o credor do estado, através da cessão de crédito.
A cessão de crédito nada mais é que uma troca de papéis. A importadora assume a posição de credor do estado, de acordo com suas necessidades.
Ou seja, o servidor disponibiliza em forma de créditos o valor que ele tem a receber e o importador adquire esses créditos e utiliza-os em forma de compensação do ICMS importação.
Porém, a vantagem não é apenas para o servidor e o estado. A empresa adquire esses créditos com deságio, ou seja, compra mais por menos.
De forma simples, se o estado deve R$5000 ao servidor, mas não tem condições de pagar, o servidor que deseja receber pode realizar negociações com a importadora que tenha interesse em seus créditos. Ela oferece R$3000, por exemplo, e o servidor aceita.
Sendo assim, a importadora recebe R$5000 em créditos, pagando apenas R$3000.
Entretanto, para os importadores de peças de carros que desejem utilizar a sistemática alagoana e impulsionar seu negócio, existem algumas restrições que exigem atenção.
De acordo com Anexo do RICMS Nº 26 de 26 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças, onde se aplica às dadas operações:
§ 1º O disposto neste Anexo aplica-se às operações com peças, partes, componentes, acessórios e demais produtos listados na tabela deste Anexo, de uso especificamente automotivo, destinados à integração em veículo automotor, entendendo-se por tal os autopropulsados com capacidade própria de locomoção, que, em qualquer etapa do ciclo econômico automotivo, sejam adquiridos ou revendidos por estabelecimento do ramo de atividade de industrialização ou comercialização de (Protocolo ICMS 142/18):
I – veículos automotores terrestres;
II – veículos, máquinas e equipamentos agrícolas ou rodoviários;
III – peças, partes, componentes e acessórios dos produtos arrolados nos incisos I e II deste parágrafo.
Mas, o que deve-se ficar atento é ao Art. 3° deste anexo que trata sobre os casos em que se aplica a substituição tributária, pois acredita-se que o contribuinte é o responsável na situação de substituição. Sendo a lei dispõe da seguinte forma:
Art. 3º O regime de que trata este Anexo:
I – aplica-se também às operações com os produtos relacionados no § 1º do art. 2º destinados à:
a) aplicação na renovação, recondicionamento ou beneficiamento de peças, partes ou equipamentos; e
b) integração ao ativo imobilizado, ou ao uso ou consumo do destinatário, relativamente ao imposto correspondente ao diferencial de alíquotas;
II – não se aplica às remessas de mercadorias com destino a:
a) estabelecimento industrial, qualificado como sujeito passivo por substituição em relação à mesma mercadoria; ou
b) outro estabelecimento do mesmo titular, desde que não varejista.
Com isso, é necessário observar primeiramente que uma das condições para que o importador de peças de carro não esteja sujeito a ST, é que ele seja atacadista e com isso possa se beneficiar com a Sistemática Alagoana.
Mas, para aquelas empresas que não apresentam nenhuma das restrições, a sistemática é bastante vantajosa e iremos te provar!
Vantagens em Utilizar a Sistemática Alagoana
A Sistemática Alagoana traz diversas vantagens para todas as partes, pois a empresa importadora adquire mais créditos por um menor preço, pagando menos no final pelo ICMS, além do servidor receber o que é seu por direito, e que antes não tinha perspectivas de quando receberia, e por fim, o estado pode quitar sua dívida sem maiores prejuízos.
Também é importante ressaltar que este benefício não tem limite, ele durará até a quitação da dívida do estado com o prestador, e como a dívida de precatórios do governo só aumenta, podemos dizer que este benefício nunca se esgotará, tendo em vista que esse débito cresce mais a cada ano.
Além das vantagens apresentadas anteriormente, o benefício fiscal de Alagoas traz consigo outras diversas vantagens, veja algumas delas a seguir:
- Redução de até 20% dos custos totais da operação: utilizando o benefício fiscal de Alagoas para a redução do impacto com o ICMS-Importação possibilita a redução total das operações, visto os custos desse imposto podem ser bastante consideráveis, reduzi-lo então, é sem dúvida uma grande vantagem;
- Aumento dos lucros da sua empresa: diminuindo os custos com as operações, consequentemente, se torna possível a oferta de mercadorias e serviços com menores preços, aumentando as vendas e com isso os lucros da empresa;
- Redução dos preços das mercadorias: como os custos operacionais da importação influenciam no valor total do produto, reduzindo o valor gasto com imposto, as mercadorias podem ser oferecidas com preços mais atrativos;
- Maior competitividade: com a oferta de mercadorias com melhores preços, sem precisar perder a qualidade, é possível aumentar a competitividade do seu negócio;
- Maior flexibilidade para atender clientes no Brasil inteiro: o benefício fiscal de Alagoas permite o recebimento das mercadorias através de qualquer porto do Brasil, a única exigência da lei é que a empresa possua um escritório em Alagoas e que as operações de importação sejam realizadas através dele.
- Maior segurança nas operações: o benefício fiscal de Alagoas tem respaldo jurídico e por isso é seguro e eficaz.
Foi pensando nos benefícios que a Sistemática Alagoana tem a oferecer que surgiu a XPOENTS, uma empresa especializada no assunto que se preocupa com os problemas enfrentados pelos importadores e busca sempre o desenvolvimento de seus parceiros.
A XPOENTS
A XPOENTS é uma empresa que atua no ramo tributário e auxilia seus clientes em todas as fases processuais, tributárias ou contábil, possibilitando segurança jurídica, quando se trata do Benefício Fiscal de Alagoas. Dessa forma, a XPOENTS pode ser o diferencial que você procura para conseguir melhores resultados e com isso aumentar seu diferencial competitivo.
Além disso, é sempre importante trabalhar com quem melhor entende do assunto, por isso, a XPOENTS conta com a administração do Dr. Cícero Costa, que é advogado tributarista, professor de direito tributário e especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário, com MBA em negociação e tributação internacional.
Ademais, a meta da empresa é prestar os melhores serviços do país de assessoria, consultoria, intermediação e negócios relacionados ao ICMS dos Estados, gerando os maiores ganhos possíveis para nossos clientes e parceiros, baseando-se no respeito, segurança, ética, honestidade, justiça, legalidade e efetividade.
Além do mais, a XPOENTS busca ser referência na prestação de serviços de assessoria, consultoria, intermediação e negócios relacionados ao ICMS dos Estados, criando a maior rede de relacionamento de negócios do país, com o objetivo de gerar os maiores ganhos em seu segmento, de maneira segura e eficaz, tanto para clientes, parceiros, organizações e pessoas envolvidas.
É importante que você saiba que a XPOENTS utiliza Benefício Fiscal, em especial o de Alagoas, para oferecer aos clientes uma redução significativa do ICMS, com isso possibilitando uma economia de 20% ou mais nos custos com a importação.
Nós da XPOENTS sabemos bem as dificuldades que todo importador enfrenta diariamente para manter preços competitivos no mercado. Trabalhamos há mais de 18 anos com o Benefício Fiscal de Alagoas e contamos com parceiros no Comércio Exterior que podem facilitar sua importação com segurança jurídica e redução de custos efetiva. Devemos então planejar bem os custos logísticos, operacionais e cambiais, buscando obter o melhor desenho de operação para você.
Restaram dúvidas? Ficou interessado(a) em saber mais sobre o Benefício Fiscal de Alagoas para Redução de Custos nas Importações? Nós estamos aguardando seu contato para responder a todas as suas perguntas. Envie-nos um e-mail para [email protected] ou entre em contato através de nosso número: +55 82 3025.2408. E pelo WhatsApp: https://bit.ly/xpoents.
