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Gargalo Global: O Cenário do Transporte Marítimo no Mundo
Portos pelo mundo sofrem com gargalo logístico e isso reflete em toda a cadeia.
Portos pelo mundo sofrem com gargalo logístico e isso reflete em toda a cadeia.
Nesse estudo vamos buscar entender o que é a sujeição passiva, quem são os sujeitos e demais elementos dessa relação através da análise de alguns artigos do CTN e capítulo VI da Lei 5.900/96.