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China Reduz Tarifas de Importação e Exportação de 2023

China reduz tarifas de importação e exportação de 2023 para 7,3% para apoiar melhor a estratégia de “dupla circulação” do país.
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Originalmente Publicado em:. Tarifas de importação e exportação são reduzidas na China | China2Brazil

A China ajustará as tarifas de importação e exportação de algumas commodities em 2023 para apoiar melhor a estratégia de “dupla circulação” do país, disseram as autoridades tarifárias na quinta-feira (29).

Após os últimos ajustes, o nível tarifário geral do país cairá de 7,4% para 7,3% para o ano, disse o Escritório da Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado da China, em um aviso.

Para utilizar melhor os recursos nacionais e internacionais, a China imporá uma taxa provisória de imposto de importação inferior à taxa tarifária da “nação mais favorecida” em 1.020 itens a partir do dia 1 de janeiro de 2023. O país também reduzirá a taxa de imposto da “nação mais favorecida” sobre 62 produtos de tecnologia da informação a partir do dia 1 de julho.

Aprovado pelo Conselho de Estado, o ajuste envolve mudanças nas tarifas de importação e exportação de alguns produtos e configurar novos itens tarifários, como chá branco, chá de jasmim, robôs cirúrgicos, radares a laser e sementes vegetais.

O movimento visa otimizar o sistema tarifário do país e se adaptar à necessidade de desenvolvimento industrial e avanço técnico, disse um comunicado da comissão.

O chá branco e o chá de jasmim, por exemplo. Os dois produtos têm visto uma popularidade crescente no mercado externo e o aumento das exportações nos últimos anos. Mas atualmente, apenas chá preto, chá verde e o chá oolong são listados como itens tarifários.

Zhang Xuebiao, um pesquisador do Instituto de Informação Agrícola da Academia Chinesa de Ciências Agrícolas, disse que acrescentar à lista produtos agrícolas chineses distintos, como chá branco e chá de jasmim, é propício para impulsionar o desenvolvimento da agricultura especializada e aumentar o conhecimento da marca das empresas.

A China implementou tarifas zero sobre as matérias-primas de alguns medicamentos para o tratamento da COVID-19, medicamentos para o alívio do câncer e da dor causada pelo câncer para aliviar a carga financeira dos pacientes. Além disso, as tarifas de importação sobre certos suprimentos médicos serão reduzidas.

Enquanto isso, para atender ao apetite do povo pela atualização do consumo, a China também reduzirá as tarifas de importação de alimentos para bebês, castanhas de caju, máquinas de café e secadores de cabelo, entre outros itens.

O país também reduzirá as tarifas de importação em alguns produtos industriais para apoiar a indústria manufatureira, enquanto acrescentará tarifas de exportação em alumínio e ligas de alumínio para impulsionar a atualização da indústria e facilitar o desenvolvimento de alta qualidade.

A Comissão Tarifária Aduaneira disse que o número total de itens tarifários do país será estendido para 8.948 após o ajuste.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.