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China vai Impulsionar Recuperação Econômica, Estabilizar Comércio Exterior e Investimento

As medidas foram tomadas durante reunião executiva do Conselho de Estado chinês presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang no sábado (28).
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Originalmente publicado em: China vai impulsionar recuperação econômica, estabilizar comércio exterior e investimento | Revista Fórum (revistaforum.com.br)

No encontro foi observada a tendência contínua de recuperação econômica e enfatizada a necessidade de garantir a estabilidade do crescimento, emprego e preços, para manter o desempenho econômico dentro de uma faixa adequada.

Haverá a implementação efetiva do pacote de políticas para a estabilização da economia e medidas de acompanhamento. Os principais projetos de atualização e renovação de equipamentos apoiados por ferramentas de política fiscal e financeira serão acelerados. 

Políticas para estender a duração do alívio do IVA – Imposto de Valor Acrescentado que taxa exportações e importações – para contribuintes de pequena escala e empréstimos inclusivos concedidos a micro e pequenas empresas serão efetivamente implementadas.

A reunião destacou a necessidade de facilitar uma reabertura rápida dos negócios e da produção após o Festival da Primavera e de fornecer bons serviços aos trabalhadores migrantes no retorno ao trabalho ou na conquista de novos empregos.

Impulso ao consumo

Além disso, o desafio da demanda fraca exige medidas para promover uma recuperação rápida do consumo como principal força motriz econômica, avançar firmemente na abertura e estabilizar e atualizar o comércio e o investimento estrangeiros.

“Precisamos intensificar os esforços para cumprir as políticas de expansão do consumo”, disse Li.

O consumo será ainda mais impulsionado. As políticas de apoio às empresas de atendimento ao consumidor e autônomos e promoção do consumo de carros e outros itens caros serão totalmente implementadas. Várias atividades serão lançadas para estimular o consumo e facilitar a recuperação precoce das indústrias de serviços baseados em contato.

Empréstimos

Os empréstimos ao consumidor serão aumentados. O kit de ferramentas de política será aproveitado, seguindo uma abordagem específica da cidade, para atender às necessidades básicas de moradia das pessoas e à necessidade de melhores condições de moradia e garantir a entrega de casas pré-vendidas.

“O aumento do consumo é um passo fundamental para expandir a demanda doméstica. Precisamos restaurar o papel estrutural do consumo na economia”, observou Li. “O maior potencial da economia chinesa está no consumo de 1,4 bilhão de pessoas.”

Políticas relativas a descontos de exportação, empréstimos de crédito e seguro de crédito, entre outras, serão implementadas com seriedade, e a taxa de câmbio do RMB será mantida geralmente estável em um nível equilibrado e adaptativo. As empresas serão apoiadas para explorar ainda mais as oportunidades de mercado, fazendo pleno uso da Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP, da sigla em inglês).

Comércio eletrônico

O desenvolvimento do comércio eletrônico transfronteiriço e dos armazéns no exterior será promovido. A competitividade do comércio exterior será reforçada e as importações serão expandidas conforme apropriado.

Esforços ativos serão feitos para atrair investimentos estrangeiros. O novo Catálogo das Indústrias Incentivadas ao Investimento Estrangeiro entrará em vigor em ritmo mais acelerado. Os governos locais serão apoiados na atração de negócios e investimentos. O papel das zonas-piloto de livre comércio e outras plataformas será melhor aproveitado.

Medidas facilitadoras em viagens transfronteiriças serão seriamente implementadas. Esforços contínuos serão feitos para melhorar os serviços para empresas com investimento estrangeiro e promover a entrega antecipada de grandes projetos.

“Devemos alavancar totalmente nossas vantagens competitivas, melhorar nosso ambiente de negócios e estabilizar o comércio exterior e o investimento por meio de uma abertura mais ampla para o mundo. A abertura é do interesse fundamental da China”, finalizou o primeiro-ministro.

Banco central da China estenderá ferramentas de empréstimo para redução de carbono

O banco central da China, o Banco Popular da China (PBOC, da sigla em inglês) anunciou neste domingo (29) que estenderá três ferramentas de empréstimo para redução de carbono como parte de esforços para apoiar o desenvolvimento verde.

Em comunicado, o PBOC informou que estenderá uma ferramenta de empréstimo para apoiar a redução de emissões de carbono até o final de 2024. A instituição financeira também estenderá uma ferramenta de reempréstimo para o uso limpo e eficiente do carvão até o final de 2023.

“Enquanto garantimos a segurança do fornecimento de energia, [iremos] apoiar a transformação da economia para uma economia verde e de baixo carbono, em um movimento para ajudar a atingir a meta de neutralidade de carbono de maneira científica e ordenada”, anunciou o comunicado.

O PBOC anunciou  que também estenderá uma ferramenta de reempréstimo para os setores de transporte e logística até o final de junho de 2023.

339 cidades da China desfrutam de boa qualidade do ar em 86,5% dos dias em 2022

CFP – A proporção de dias com forte poluição do ar na China foi de 0,9% no ano passado, caindo para menos de 1% pela primeira vez.

A qualidade do ar da China melhorou significativamente ao longo de 2022. Em 339 cidades da potência asiática, a parcela de dias com boa qualidade do ar ficou em 86,5% por 316 dias. Os dados foram divulgados pelo Ministério de Ecologia e Meio Ambiente da China no sábado (28).

A proporção de dias com forte poluição do ar foi de 0,9%, caindo para menos de 1% pela primeira vez. Os dados mostram que a densidade média de PM2,5, um indicador-chave da poluição do ar, caiu 3,3% ano a ano para 29 microgramas por metro cúbico (µg/m3), caindo abaixo de 30 µg/m3 pela primeira vez desde que os dados foram primeiro monitorado.

A concentração média de PM10, partículas finas que contribuem para a poluição do ar, foi de 51 µg/m3 nas cidades monitoradas, uma queda de 5,6% ano a ano.

Além disso, a concentração média de dióxido de nitrogênio foi de 21 µg/m3, uma queda de 8,7% ano a ano, enquanto a concentração média de ozônio foi de 145 µg/m3, um aumento de 5,8%. A concentração média de dióxido de enxofre foi de 9 µg/m3 e a concentração média de monóxido de carbono foi de 1,1 mg/m3, inalterada em relação ao ano anterior.

Setores culturais e de turismo da China se recuperam com o Festival da Primavera

À medida que a China ajustou as medidas e políticas de Covid-19, os setores cultural e de turismo se recuperaram. Mais de 300 milhões de pessoas viajaram internamente durante o feriado de uma semana do Festival da Primavera, o que gerou mais de 375,8 bilhões de yuans (US$ 55 bilhões) em receita, de acordo com o Ministério da Cultura e Turismo.

China

CFP – Hongyadong, um marco de Chongqing, está cheio de multidões agitadas (26/1/23)

De todas as atrações turísticas listadas entre as categorias de classificação A ou superior na China, 73,5% estão agora abertas aos visitantes, com um número significativo disponível gratuitamente. Na província de Shandong, leste da China, o governo alocou 210 milhões de yuans (US$ 31 milhões) para vales de desconto e outros bilhetes preferenciais nessas indústrias.

CFP – Adultos e crianças se divertem em uma estação de esqui em Yinchuan, Região Autônoma de Ningxia Hui, no noroeste da China (28/1/23)

Uma variedade de atividades temáticas do Festival da Primavera foram realizadas em toda a China para marcar a ocasião, com apresentações, exposições, feiras de lanternas e festas de gala trazendo mais alegria festiva.

O feriado de sete dias contou com mais de 9.400 apresentações comerciais em todo o país, registrando um crescimento de 40,92% em relação ao ano anterior. Enquanto isso, mais de 10 mil atividades ligadas ao patrimônio cultural imaterial da China foram realizadas em todo o país.

China

CFP – As pessoas saem para apreciar as lanternas festivas em Tianjin (28/1/23)

Outro destaque para esses dois setores foi a fartura de entretenimento noturno. Os dados mostram que 243 atrações culturais e turísticas de nível nacional que abriram à noite tiveram o número acumulado de visitantes ultrapassando 52 milhões durante o feriado. Além disso, passeios noturnos pela Grande Muralha de Badaling em Pequim também estavam disponíveis.

O Festival da Primavera deste ano é o primeiro feriado desde que a China rebaixou sua gestão da Covid-19 para a Categoria B do nível mais rigoroso, Categoria A. A corrida de viagens também ajudou a reanimar a economia, com dados oficiais mostrando que mais de 225 milhões de viagens foram feitas durante o período de sete dias.

Xangai vai aprimorar o clima de negócios

O centro financeiro da China, Xangai, divulgou no sábado (28) um novo plano de ação para melhorar o clima de negócios, especialmente no setor de serviços digitais. 

De acordo com as medidas anunciadas, serão otimizados os serviços digitais para registro de empresas e estabelecida uma plataforma digital unificada para serviços públicos de emprego para aumentar a eficiência.

Xangai, que possui o porto de contêineres mais movimentado do mundo, continuará a acelerar o desembaraço alfandegário.

Dados oficiais mostram que nos últimos cinco anos, 2,25 milhões de novas entidades de mercado foram estabelecidas em Xangai, um aumento de 52,7% em relação aos cinco anos anteriores.

Em 2020, a China ficou em 31º lugar no ranking de facilidade de fazer negócios do Banco Mundial, subindo de 78º em 2018.

Leia também: Como o Ano Novo Chinês pode Impactar as Importações mesmo após sua Celebração (xpoents.com.br)

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.