O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anuncia comunicado sobre o aumente das alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre os combustíveis.
Segundo o comunicado oficial publicado no Diário Oficial da União, durante a 381ª Reunião Extraordinária realizada em Brasília, DF, no dia 20 de outubro de 2023, o Confaz deliberou o seguinte:
Aumentar a alíquota do ICMS sobre a gasolina e o diesel de R$ 1,2200 para R$ 1,3721 por litro.
Aumentar a alíquota do ICMS sobre o biodiesel e o diesel de R$ 0,9456 para R$ 1,0635 por litro.
Elevar a alíquota do ICMS sobre o gás de cozinha de R$ 1,2571 por quilo para R$ 1,4139.
Até o momento da publicação desta notícia, o órgão federal não havia fornecido uma explicação detalhada para o aumento das alíquotas de ICMS, limitando-se a informar que as mudanças entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024. Como é comum, espera-se que alguns postos de combustíveis possam antecipar o repasse desses aumentos aos consumidores.
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