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STJ Analisa Tributação das Subvenções do ICMS em 18/04/2024
Descubra as decisões mais recentes sobre a tributação das subvenções do ICMS pelo STJ em sua sessão realizada em 18/04/2024.
Descubra as decisões mais recentes sobre a tributação das subvenções do ICMS pelo STJ em sua sessão realizada em 18/04/2024.
STF e o STJ julgarão processos tributários com impacto bilionário para a União. Questões constitucionais estão em pauta.
Confaz anuncia aumento nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis a partir de 2024, incluindo gasolina, diesel e gás de cozinha
