Realizar eventos e financiar projetos culturais é um desafio para produtores e artistas em todo o país, mas, em Santa Catarina, essa dificuldade é reduzida.
Desde 2021, o Programa de Incentivos à Cultura (PIC) tem facilitado o financiamento de projetos culturais através de descontos significativos no ICMS para empresas contribuintes.
Segundo especialista em insenção fiscal, o PIC não só reduz a carga tributária das empresas, oferecendo descontos que variam de 7% a 15% do ICMS, como também promove uma ampla gama de benefícios para a sociedade.
Ele destaca que todos saem ganhando com o programa, a cultura se fortalece, os artistas têm mais recursos disponíveis e as empresas ganham visibilidade e reduzem seus custos.
A legislação estadual, regulamentada pela Lei 17.762/2019 e pelo Decreto 1.269/2021, permite que empresas destinem parte do ICMS devido diretamente a projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura.
O processo é simplificado e realizado pelo contador da empresa através do Sistema de Administração Tributária (SAT).
Até o momento, iniciativas como o Mais Cultura Menos Imposto já proporcionaram mais de R$2,5 milhões em benefícios fiscais para empresas catarinenses, impulsionando mais de 25 empresas a se engajarem como patrocinadoras ou prestadoras de serviços em projetos culturais. Mais de 150 profissionais têm sido envolvidos diretamente nos projetos apoiados.
A consultoria oferecida pelo Mais Cultura Menos Imposto é gratuita e inclui desde a orientação inicial sobre a legislação de incentivo fiscal até o suporte contábil necessário para a aplicação dos recursos no SAT. Os projetos aprovados são detalhadamente listados no sistema SAT/Sefaz, garantindo transparência e eficiência na aplicação dos recursos.
