
Crimes Aduaneiros: Descaminho e Contrabando
Saiba mais sobre os crimes aduaneiros de descaminho e contrabando, e como se proteger por meio de um bom planejamento tributário nas suas operações de importação ou exportação!
Saiba mais sobre os crimes aduaneiros de descaminho e contrabando, e como se proteger por meio de um bom planejamento tributário nas suas operações de importação ou exportação!
Originalmente Publicado em:. Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei — Senado Notícias Sem vetos, foi publicada em edição
Aprovação do projeto pode ocorrer até o final de 2022.
Desde a edição do último Regulamento, em 1999, foram editadas diversas normas esparsas sobre o imposto de renda. entenda o regulamento.
Sumário Nesse estudo de mais um capítulo da Lei nº 5900/96, vamos tratar da compensação do ICMS, conceituando o princípio constitucional da não cumulatividade. Conceituaremos
Sumário A apuração do ICMS diz respeito à função de calcular o saldo do ICMS, seja devedor ou credor, que correspondem às operações próprias do
É possível ser restituído pelo pagamento de ICMS? A resposta é sim! Caso haja quantias indevidamente recolhidas aos cofres do Estado, estas serão restituídas, atualizadas
Obrigações acessórias – capítulo XII da Lei do ICMS em Alagoas. Segundo o art. 113 do CTN existem dois tipos de obrigações no nosso ordena.
Xpoents © 2023. Todos os direitos reservados
CNPJ: 06.105.689/0001-03 – Xpoents Intermediação e Consultoria LTDA