Importação
O Impacto da Decisão do STF sobre o Imposto na Reimportação de Produtos Nacionais
Surpreendentemente, o Supremo Tribunal Federal confirmou uma regra que impacta o custo logístico de muitas empresas brasileiras.
Surpreendentemente, o Supremo Tribunal Federal confirmou uma regra que impacta o custo logístico de muitas empresas brasileiras.
Atualmente, os empresários do setor de importação encontram uma oportunidade única com a prorrogação do Edital PGDAU nº 11/2025. Com efeito, esta janela de transação tributária permite negociar débitos de até 45 milhões de reais.
Recentemente, o Governo Federal publicou o Decreto 12.866 para regulamentar a proteção da indústria nacional. Com efeito, essa norma estabelece regras claras para taxar ou restringir produtos estrangeiros de forma súbita.
Recentemente, o Governo Federal publicou o Decreto 12.866 para regulamentar a proteção da indústria nacional. Com efeito, essa norma estabelece regras claras para taxar ou restringir produtos estrangeiros de forma súbita.
Atualmente, a instabilidade geopolítica entre o Irã e os Estados Unidos gera um efeito cascata que atinge o custo brasileiro. Com efeito, a variação no petróleo e a oscilação cambial inflam a base de cálculo tributária no momento do desembaraço. Inegavelmente, o importador deve notar que crises no exterior se transformam rapidamente em um boleto de imposto muito mais caro.
De acordo com dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Portal Único de Comércio Exterior superou a marca de 50% das importações brasileiras em fevereiro de 2026.
STF Decide Hoje: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins O Que Isso Significa Para Sua Empresa? Imagine que você
1. Introdução; A introdução estabelece a base para a compreensão da relevância de um projeto de benefícios fiscais para empresas que operam no setor de
1.Definição e Contexto das Operações por Encomenda As operações de importação por encomenda destacam-se como uma solução estratégica para empresas que desejam otimizar seus custos
Foi publicado o Convênio ICMS nº 109/2024, que entrou em vigor no dia 1º de novembro de 2024, substituindo o Convênio ICMS nº 178/2024. As
