ICMS no Transporte de Passageiro e Sua Incidência
Conheça como funciona a incidência do ICMS no serviço de transporte de passageiros e sobre a emissão dos bilhetes de passagem…
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Conheça o conceito e as finalidades do Desembaraço Aduaneiro, que é um importante procedimento para a importação de mercadorias…
Aprenda como utilizar o TTD 409 para a redução de ICMS na importação de energia solar e como aplicá-lo de forma segura…
Conheça os dois benefícios fiscais e compare qual se adequa melhor às características de sua importadora e faça já sua escolha!
Nesse estudo vamos buscar entender o que é a sujeição passiva, quem são os sujeitos e demais elementos dessa relação através da análise de alguns artigos do CTN e capítulo VI da Lei 5.900/96.
Quer entender sobre e como funcionam as operações com sucatas e resíduos? Nós te explicamos como nesse texto.
Fique por dentro das mudanças que este projeto de incentivo a cabotagem trará sobre a isenção de ICMS em combustíveis navais.
Conheça o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso e importe através dos Portos Secos do Estado, utilizando do Benefício Fiscal para redução de custos.
Entenda o que ocasionou a suspensão do Convênio ICMS 01/99 para o Estado de São Paulo, suas consequências e saiba como podemos ajudar sua empresa importadora ou distribuidora.
Conheça qual é a aplicação desses títulos de crédito e como eles se relacionam com o ICMS, de acordo com a legislação alagoana.
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