
STJ muda regra da demurrage e impõe novo alerta para importadores e empresários
A decisão do STJ que reconhece a atuação da Receita Federal como força maior em atrasos aduaneiros muda a forma como a demurrage será cobrada
A decisão do STJ que reconhece a atuação da Receita Federal como força maior em atrasos aduaneiros muda a forma como a demurrage será cobrada
A decisão do STJ que suspende a greve na Receita Federal traz alívio para o comércio exterior, mas gera novos desafios para empresários e importadores.
Introdução Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu o debate sobre a competitividade do produto industrializado brasileiro no exterior. Desta vez, o
Introdução: A conta bilionária que está na espreita, e pode afetar o seu negócio Você pode até não estar acompanhando os desdobramentos no Judiciário, mas
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/12) que não é possível excluir os valores de PIS e
Em uma decisão histórica que promete impactar significativamente as finanças de empresas brasileiras, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma
Em uma decisão unânime com impacto significativo no cenário tributário nacional, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que os valores relacionados
Xpoents © 2023. Todos os direitos reservados
CNPJ: 06.105.689/0001-03 – Xpoents Intermediação e Consultoria LTDA