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STJ muda regra da demurrage e impõe novo alerta para importadores e empresários
A decisão do STJ que reconhece a atuação da Receita Federal como força maior em atrasos aduaneiros muda a forma como a demurrage será cobrada
A decisão do STJ que reconhece a atuação da Receita Federal como força maior em atrasos aduaneiros muda a forma como a demurrage será cobrada
Em um cenário de alta carga tributária e pressão por competitividade, empresários e importadores precisam conhecer os regimes especiais aduaneiros. Instrumentos como o Drawback e
O regime Ex-tarifário permite a redução temporária — muitas vezes a zero — do Imposto de Importação para máquinas e equipamentos sem similar nacional. Essa
O número de empresas inadimplentes ultrapassa 7 milhões no país, e o principal vilão pode não ser a crise, mas a falta de estratégia fiscal.
Empresas que importam sem planejamento tributário perdem margem, pagam mais impostos do que deveriam e ainda se expõem a riscos fiscais graves. ICMS, PIS, Cofins,
Atualizações nos Protocolos ICMS reformulam regras da substituição tributária em operações interestaduais e exportações, exigindo maior atenção de empresas de todos os portes. Setores como
A imposição de uma tarifa de 50% sobre o cobre importado pelos Estados Unidos entra em vigor em 1º de agosto de 2025, impactando diretamente
A substituição do PIS/Cofins pela nova CBS, prevista para 2027, cria um cenário de risco e oportunidade para empresas de todos os portes. Empresários e
A análise do PLP 108/2024, que regulamenta o Comitê Gestor do novo imposto IBS, foi adiada no Senado para agosto de 2025. A indefinição paralisa
A Receita Federal passou a autorizar a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e Cofins, em linha com decisão do STJ. A
