
Notícias
As Normativas do CONFAZ e dos Estados pós LC 204/2023
Explore as nuances das normativas do CONFAZ e dos Estados pós LC 204/2023. Compreenda as implicações para garantir a conformidade fiscal

Explore as nuances das normativas do CONFAZ e dos Estados pós LC 204/2023. Compreenda as implicações para garantir a conformidade fiscal

Entenda mais sobre o aumento das alíquotas do ICMS nos Estados brasileiros e no Distrito Federal em 2024, com variações de 17% a 22%.

Compreenda e saiba mais sobre os aspectos gerais da não incidência tributária, importante conceito do direito tributário.