É fundamental compreender que a Reforma Tributária criou uma corrida silenciosa e perigosa contra os seus atuais créditos acumulados de ICMS.
Certamente, na quarta-feira, 11 de março de 2026, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça realizou uma das sessões tributárias mais densas do ano.
Atualmente, dados imprecisos representam o vazamento invisível que drena a rentabilidade de grandes operações de comércio exterior brasileiras.
O Governo Federal disponibilizou o simulador oficial do cronograma de obrigatoriedade da DUIMP para auxiliar os importadores brasileiros.
Recentemente, o STJ pautou três julgamentos decisivos para o ICMS sob o rito dos recursos repetitivos que somam um impacto fiscal estimado em R$ 72,8 bilhões para a União.
Entenda os desafios do Fundo de Compensação da Reforma Tributária. Descubra por que os benefícios fiscais de ICMS são uma solução mais segura e eficaz para sua empresa.
O governo federal sancionou a Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta aspectos centrais da Reforma Tributária do Consumo, reforçando o que está sendo chamado de federalismo fiscal cooperativo e instituindo estruturas jurídicas e administrativas com impacto direto sobre empresas e regimes tributários específicos.
1. Introdução: Segurança Jurídica no Planejamento Tributário Empresarial Diante da alta carga tributária e da pressão por margens mais enxutas, o planejamento tributário deixou de
O governo brasileiro oficializou a criação de um escritório de consultoria tributária em Beijing, capital da China. O objetivo é facilitar o cumprimento regulatório por
O número de empresas inadimplentes ultrapassa 7 milhões no país, e o principal vilão pode não ser a crise, mas a falta de estratégia fiscal.
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