
ICMS Declarado e Não Recolhido Gera Condenação: O Alerta que Nenhum Empresário Pode Ignorar
Uma recente decisão do TJ de Santa Catarina condenou um administrador por apropriação indébita de ICMS declarado e não pago — mesmo sem prova de
Uma recente decisão do TJ de Santa Catarina condenou um administrador por apropriação indébita de ICMS declarado e não pago — mesmo sem prova de
A proximidade da reforma tributária e a falta de definições claras sobre os novos tributos colocam empresas em situação delicada. Mesmo com a aprovação da
Empresários e importadores brasileiros enfrentam um cenário desafiador com o aumento de tarifas e barreiras comerciais que impactam diretamente seus custos operacionais. Setores como indústria,
Em um cenário de alta carga tributária e pressão por competitividade, empresários e importadores precisam conhecer os regimes especiais aduaneiros. Instrumentos como o Drawback e
As mudanças propostas pela Reforma Tributária vão além da simplificação: podem elevar significativamente a carga fiscal de empresas no Lucro Real, especialmente prestadoras de serviços
Empresas que importam sem planejamento tributário perdem margem, pagam mais impostos do que deveriam e ainda se expõem a riscos fiscais graves. ICMS, PIS, Cofins,
A imposição de uma tarifa de 50% sobre o cobre importado pelos Estados Unidos entra em vigor em 1º de agosto de 2025, impactando diretamente
A substituição do PIS/Cofins pela nova CBS, prevista para 2027, cria um cenário de risco e oportunidade para empresas de todos os portes. Empresários e
A Receita Federal passou a autorizar a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e Cofins, em linha com decisão do STJ. A
A recente decisão da Gecex, que zerou tarifas de importação para insumos industriais e prorrogou medidas antidumping, exige atenção imediata de empresários e importadores. As
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