O REGIME ESPECIAL DE ALAGOAS: A MELHOR ESTRATÉGIA FISCAL PARA IMPORTAÇÕES NO BRASIL 2

Sumário

Espero que este conteúdo seja útil. Se você deseja que minha equipe cuide da sua estratégia de importação

Autor: Cícero Costa | Fundador da Xpoents

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Tenha acesso a um plano estratégico que pode impulsionar seus resultados através de benefícios fiscais de importação.

Se você importa com ICMS cheio, está perdendo mais do que margem: está perdendo o futuro do seu negócio

Você já se perguntou como algumas empresas conseguem vender mais barato, ganhar licitações, crescer mesmo em mercados disputados — enquanto outras lutam com margens apertadas, tributos sufocantes e dificuldade para manter a operação saudável?

Pois bem, a resposta nem sempre está no volume, no fornecedor ou na estratégia comercial.

Muitas vezes, o que separa quem sobrevive de quem lidera no mercado de importação é a forma como o ICMS é tratado na operação.

Sim, aquele tributo estadual que muitos veem como uma fatalidade inevitável…
Na verdade, ele pode ser a maior vantagem competitiva da sua empresa — ou o maior buraco de rentabilidade.

O problema invisível: o ICMS na importação é por dentro — e devora seu lucro

Na importação, o ICMS é calculado por dentro. Isso quer dizer que ele entra na própria base de cálculo, gerando o famoso “efeito cascata”. Ele incide sobre:

  • o valor da mercadoria,

  • o frete e o seguro internacional,

  • os tributos federais (II, IPI, PIS, COFINS),

  • as despesas operacionais,

  • e sobre ele mesmo.

Você está literalmente pagando imposto sobre imposto.

E o impacto é brutal.

Cálculo detalhado: com e sem o benefício de Alagoas

Abaixo, você confere uma simulação prática com base em um valor aduaneiro de R$ 1.000.000,00, com os seguintes percentuais tributários e valores médios:

Componente

Alíquota / Valor Unitário

Valor Reais (sem benefício)

Valor Reais (com benefício)

Valor Aduaneiro

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

Imposto de Importação (II)

10%

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

IPI

14%

R$ 154.000,00

R$ 154.000,00

PIS

2,1%

R$ 26.460,00

R$ 26.460,00

COFINS

9,65%

R$ 121.500,00

R$ 121.500,00

Despesas Fixas (frete, seguro, taxas)

Valor médio

R$ 30.000,00

R$ 30.000,00

Base de Cálculo do ICMS

R$ 1.431.960,00

R$ 1.431.960,00

ICMS (18% por dentro)

18%

R$ 314.796,59

R$ 28.331,69¹

Custo Total da Operação

R$ 1.777.216,59

R$ 1.490.291,69

Economia Real em uma única operação

R$ 286.924,90

¹ Utilizando crédito judicial adquirido com deságio e alíquota reduzida conforme o regime de Alagoas.

🧮 Mais de R$ 286 mil de economia em uma única importação.

Agora imagine isso multiplicado por 5, 10 ou 20 operações por ano.

Situação típica do empresário que importa

Você já tem uma operação rodando. Os processos são claros. Você sabe que paga muito imposto — mas confia que está “fazendo tudo certo”, afinal, sua contabilidade segue as regras, e você já ouviu falar que “benefício fiscal é arriscado”.

O problema é que essa abordagem está te custando muito caro.

Mesmo sendo 100% legal e previsto em lei estadual há mais de 20 anos, o Regime Especial de Alagoas ainda é desconhecido — ou pior, mal compreendido — por grande parte dos importadores.

E isso faz com que muitos fiquem presos a um modelo tributário padrão, enquanto seus concorrentes já estão economizando centenas de milhares de reais a cada semestre.

O problema: o ICMS travando seu crescimento

Esse é o ponto em que SPIN Selling se aprofunda:

  • O ICMS exige desembolso antecipado no momento do desembaraço, afetando seu fluxo de caixa;

  • A carga tributária total eleva seu custo final, encarecendo seu produto;

  • Sua margem se reduz e você perde competitividade no preço;

  • As oportunidades de licitações e concorrências são vencidas por empresas que já têm vantagem tributária.

Se você não muda essa estrutura, o resultado é previsível: perda de mercado.

A implicação real: prejuízo invisível, mas crescente

Pode ser que seu faturamento esteja razoável.

Pode ser que sua empresa ainda consiga competir.

Mas o que você precisa entender agora é que o prejuízo não aparece só no demonstrativo contábil — ele aparece nas oportunidades perdidas.

Toda vez que:

  • você desiste de uma negociação por causa do preço final elevado,

  • perde um cliente por não conseguir igualar a proposta do concorrente,

  • não consegue dar prazo ou desconto porque o caixa está travado no ICMS,

…você está deixando dinheiro — e mercado — na mesa.

E o mais duro: isso é evitável.

A necessidade de uma solução inteligente e segura

O que a sua empresa precisa não é apenas pagar menos imposto.
O que sua empresa precisa é de um plano estratégico que traga economia, previsibilidade e segurança jurídica.

É aqui que entra o Regime Especial de Alagoas (REIAL), aliado à estrutura da Xpoents.

Como funciona o Regime Especial de Alagoas — passo a passo

O REIAL foi instituído legalmente pela Lei nº 6.410/2003 e está plenamente em vigor há mais de duas décadas. Ele permite que empresas importadoras utilizem precatórios judiciais adquiridos com deságio para quitar o ICMS de suas operações.

Em termos práticos, funciona assim:

  1. A empresa compra créditos judiciais (precatórios) com até 50% de deságio.

     

  2. Esses créditos são validados e aprovados pela PGE/AL e SEFAZ/AL.

     

  3. Eles são utilizados na conta gráfica para quitar o ICMS incidente sobre a importação.

     

  4. O ICMS passa a ser quitado no momento da saída da mercadoria, e não mais no desembaraço.

     

  5. A carga tributária é reduzida drasticamente, sem necessidade de transitar fisicamente por Alagoas.

     

Tudo isso é 100% legal, respaldado pela Constituição e pela legislação estadual.

Por que esse regime é superior a outros benefícios fiscais?

Muitos empresários ouvem falar de “benefícios fiscais” em outros estados. Mas o REIAL tem vantagens exclusivas:

Característica

REIAL (Alagoas)

Outros Benefícios Estaduais

Validade legal sólida

✅ Sim

✅ Sim

Em vigor há mais de 20 anos

✅ Sim

❌ Varia bastante

Uso de crédito com deságio

✅ Sim (até 50%)

❌ Não

Quitação do ICMS com créditos judiciais

✅ Sim

❌ Não

Sem necessidade de garantias ou caução

✅ Sim

❌ Alguns exigem

Não exige estrutura local ou operadores

✅ Sim

❌ Alguns exigem

Liberdade de importar por qualquer porto

✅ Sim

❌ Limitado em alguns casos

Operação simplificada e monitorada pela Xpoents

✅ Sim

❌ Não acompanha tudo

Com o REIAL, você simplifica e economiza. Sem manobras arriscadas, sem “gambiarras fiscais”, sem exposição a autuações.

O papel da Xpoents: muito além de um benefício

Aqui está um ponto-chave: não basta ter acesso ao REIAL.
É fundamental que a estrutura seja planejada, executada e acompanhada por quem entende profundamente da operação.

A Xpoents é referência nacional na implantação do Regime de Alagoas. Nosso diferencial está em oferecer:

Benefícios concretos que sua empresa percebe no 1º mês

Ao implantar o REIAL com a Xpoents, os ganhos aparecem rapidamente:

Você não precisa esperar meses para ver resultado.
Na primeira importação com a sistemática, você já verá o impacto financeiro.

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O que dizem empresários que já implantaram o REIAL com a Xpoents

Nada mais persuasivo do que ouvir de quem já tomou a decisão — e colheu os resultados.

Conseguimos baixar em mais de 25% o custo das importações. Isso nos permitiu ganhar uma licitação de R$ 7 milhões contra um concorrente gigante.

No primeiro trimestre usando o REIAL com a estrutura da Xpoents, conseguimos economizar R$ 812 mil. Nunca mais voltamos atrás.

Achei que era burocrático, mas a equipe da Xpoents cuidou de tudo. Só percebi a diferença real quando fechei três contratos novos graças ao preço mais competitivo.

Esses são apenas três exemplos entre centenas de clientes que nos confiaram suas operações. E que hoje vendem mais, com mais lucro, e com muito mais tranquilidade fiscal.

E a segurança jurídica?

Essa pergunta é legítima — e esperada.

E aqui está a resposta: o Regime Especial de Alagoas é homologado e validado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/AL) e pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ/AL).

Sem a chancela desses dois órgãos, nenhuma operação com precatórios ocorre.

Além disso:

E com a Xpoents, o seu processo é acompanhado por especialistas tributários e jurídicos do início à entrega final.

Você não fica no escuro, não assume riscos e ainda opera com a consultoria mais experiente do Brasil nesse tipo de regime.

Por que essa oportunidade não pode esperar?

Essa não é uma frase de efeito. É um alerta real.

Ou seja, quem estrutura primeiro, garante o melhor cenário — com mais flexibilidade, menos custo e operação ajustada à sua realidade.

Quem espera, paga mais. Ou perde a chance de implantar com a agilidade necessária.

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Está na hora de agir — e agir com inteligência

Você já entendeu:

Agora, só falta você dar o próximo passo.

Não espere o próximo ciclo de importação para continuar perdendo margem.
Não aceite operar com desvantagem enquanto seu concorrente importa com estrutura estratégica.
E principalmente: não deixe o ICMS consumir seu crescimento.

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A Xpoents está pronta. E você?

Sobre Cícero Costa

Cícero Costa é o fundador da Xpoents e especialista em importações com mais de 20 anos de experiência no setor. Reconhecido por sua vasta expertise, ele já ajudou empresas a economizarem mais de 1 bilhão de reais, conduzindo com sucesso mais de 230 casos e realizando mais de 25 mil processos de importação. Seu trabalho impacta diretamente a otimização dos custos e a competitividade de empresas em todo o Brasil, consolidando-o como uma referência no mercado de importação, benefícios fiscais e redução de ICMS.

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Sobre o autor

Especialista em benefícios fiscais Cícero Costas

A Xpoents é a sua parceira estratégica para otimizar custos tributários em importações, arquitetando o seu sucesso financeiro. A Xpoents tem como missão ajudar empresas a alcançar eficiência fiscal e financeira. Com mais de 20 anos de atuação, realizamos mais de 25 mil processos de exoneração de ICMS com sucesso. Nossa equipe de especialistas possui vasta experiência em benefícios fiscais e legislação tributária, garantindo segurança jurídica e eficiência operacional para nossos clientes. Temos um histórico comprovado de sucesso em diversos setores, ajudando empresas a reduzir custos e aumentar a competitividade.

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