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Comércio Internacional Brasileiro: Evolução do Setor Industrial

Saiba como ocorreu a origem e evolução do comércio internacional brasileiro em meio a crises econômicas e a chegada do novo vírus.
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Sumário

Ao longo dos anos o mundo e suas regras foram mudando e junto dele a organização mundial, inclusive de nosso país, com grandes oportunidades de crescimento e reconhecimento internacional.

Um dos grandes promissores e protagonista desse crescimento foi o comércio brasileiro, que antigamente se destacava apenas nos principais produtos da época, como nas exportações de café, açúcar, algodão e borracha, mas com o passar do tempo abriu as portas para o grande espaço das importações.

Hoje em dia as importações tiveram uma expansão consideravelmente alta e rápida, principalmente as brasileiras que estenderam seu espaço dando novas oportunidades de crescimento e avanço ao país. 

Além do avanço, reconhecimento e inovação, o comércio internacional brasileiro trouxe grandes benefícios à economia. Pois, as exportações são as que mais favorecem a economia brasileira, gerando um aumento de empregos e salários, principalmente de produtos ligados à agricultura e pecuária.

Desse modo, o Comex (Comércio Internacional Brasileiro) se consolidou ganhando parcerias importantes de grandes territórios como China, onde é o maior país exportador do mundo e um dos principais parceiros comerciais do Brasil.

Nesse texto você poderá acompanhar um resumo sobre o comércio internacional brasileiro e perceber como ele tem caminhado em meio às dificuldades que se apresentaram ao longo da história.

Primeiramente, vamos analisar o papel da Organização Mundial do Comércio, para em seguida compreender a posição do Brasil nesse mercado global. 

Organização Mundial do Comércio (OMC)

OMC é uma organização multilateral que teve seu início em 1995 e nos dias atuais conta com 164 membros e 25 observadores, que juntos, são responsáveis pela regulamentação do comércio internacional, com prioridade na transparência e condições justas para ocorrência de negociações entre as nações-membro.

Seu início se deu após a Segunda Guerra Mundial onde os países envolvidos tinham a necessidade de recuperação e a volta de suas relações comerciais a nível mundial. Seriamente afetados pelo conflito, esses países tinham a vontade de ter um acordo para essas relações de comércio internacional, para mediações entre os mesmos, a fim de solucionar possíveis conflitos e analisar soluções e oportunidades em conjunto. 

A defesa do livre comércio e o impedimento da tomada de outros países se tornaram base do acordo entre os países. Assim, foi assinado em 1947, o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércios (GATT- General Agreement on Tariffs and Trade) por 23 países, incluindo o Brasil.

O comércio internacional teve como seu principal acordo o GATT até 1994, em que, após a Rodada Uruguai em Marraquexe, no Marrocos, feita para discussões entre os países, foi produzido um documento final, conhecido como Declaração de Marraquexe.

 Este documento estabeleceu a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) assinada por 123 países. As reuniões e conferências da OMC são realizadas em rodadas, que podem demorar anos para serem finalizadas.

A OMC continuou adotando os princípios da GATT, com mais alguns adicionais, mediando negociações comerciais, compromissos de países individuais para reduzir as tarifas alfandegárias e manter mercados de livre comércio. 

Seus membros também continuam sendo transparentes entre as políticas de comércio, seguindo seu compromisso de que os acordos negociados junto à organização serão mantidos. E para apoiar o avanço desse comércio, apoiam a não discriminalização entre países-membros e redução de barreiras alfandegárias.

Como todo projeto bem sucedido, a OMC recebeu diversas críticas desde a sua origem, apesar da incentivo na redução do custo e taxas alfandegárias entre as nações, além de diversas medidas protecionistas praticadas pelos membros para proteger a economia de seus países, promove uma concorrência leal e um tratamento especial e diferente para países em desenvolvimento.

Em 2010, por exemplo, ocorreu uma barreira alfandegária em relação ao suco de laranja brasileiro, onde o Brasil conseguiu a condenação dos Estados Unidos, que tinham feito a diminuição de exportação nesse setor.

Participação do Brasil

Foram criadas diversas tentativas de soluções para a crise econômica brasileira atual e para o desenvolvimento econômico ao longo dos anos. Uma dessas tentativas foi a intensificação do Brasil no comércio internacional.

Uma vez que o Brasil está dentro dessa internacionalização, ocorre uma expansão do comércio e de seus componentes, a ampliação do fluxo de parcerias e investimentos estrangeiros, com o crescimento do pedido por serviços que facilitem a globalização desses produtos.

Comércio Internacional Brasileiro

Com o país já incluso neste cenário, a média de participação do Brasil nas importações e exportações foi sofrendo impactos, pois, faltava padronização nas taxas, contribuições e cobrança de impostos, e até hoje, operadores dentro da área têm dificuldades para entender essa rede de procedimentos.

Algumas medidas foram tomadas em prol da melhoria da participação do Brasil no comércio internacional, por diversas instituições. Como o Sebrae, educando e orientando empresas que desejavam atuar no exterior.

Foram adotadas medidas pelo governo para facilitar e contribuir no comércio internacional, como a aprovação do texto do código aduaneiro do Mercosul pelo congresso nacional, que unificou o tratamento do trânsito de mercadorias entre os países-membros e a transparência nos procedimentos aduaneiros.

O caminho para a abertura da economia brasileira estava sendo feito, mesmo que a passos pequenos, mas já tínhamos uma amostra do que estava por vir, fazendo com que o aumento do comércio exterior fosse organizado e concretizado, com a esperança que os resultados começassem a aparecer.

Pandemia no comércio internacional

Antes da pandemia virar uma preocupação global, o comércio brasileiro estava passando pela fase de crescimento e estabilidade, onde precisavam manter a estabilidade dos preços. Porém, ocorreu uma mudança brusca com a chegada do novo vírus.  

Comércio Internacional Brasileiro

As expectativas por conta da pandemia no cenário econômico não poderiam ser piores. Houve uma  alarmante queda nas exportações brasileiras e diminuição da demanda internacional por mercadorias e serviços prestados.

Trouxe um significativo problema nos transportes de mercadorias visto que o impacto da pandemia foi repentino e destruidor ao mesmo tempo. A falta de navios e contêineres, o aumento do preço dos fretes e consequentemente aumento dos preços dos produtos, causou um descontentamento entre exportadores e importadores. 

A crise logística que se enquadra complementando o problema nos transportes trouxe uma grande implicação, ocorrendo acúmulo de carga e falta de contêineres. O mesmo aconteceu com o frete aéreo mundial, pois, com a falta de voos, as cargas passaram a ser entregues com atraso.

Algumas medidas foram tomadas pelo governo federal brasileiro para tentar controlar a crise causada pelo vírus, na iniciativa de acordos comerciais tivemos a redução temporária da alíquota, facilidade na logística, investimentos brasileiros no exterior e financiamentos.

A pandemia, além das consequências negativas, trouxe algumas facilidades no ramo do comércio. Uma vez que, fez com que partes do comércio se desenvolvessem, como a  simplificação de processos, negociação virtual, relações mais próximas foram formadas entre os exportadores, importadores e prestadores de serviço.

Comércio atual x Comércio antigo

As exportações e importações no comércio internacional brasileiro estão se reerguendo e se recuperando da pandemia, ainda não terminada, mas controlada. Hoje o Brasil é a 13ª maior economia mundial, ocupando 25ª posição entre os exportadores mundiais de bens.

No cenário atual este comércio internacional se vê muito bem equiparado, batendo recordes não encontrados desde os anos 90 e metas crescentes, respondendo positivamente e contribuindo para a melhora da economia.

O Brasil atende uma diversificada demanda no comércio atual sendo campeão na exportação de produtos como soja, petróleo, minério de ferro, celulose, milho, e carnes bovinas e de frango. Com seus principais países consumidores das exportações brasileiras como China, Estados Unidos, países baixos, Argentina, Japão, Chile, entre outros.

Muito contrário ao sistema de comércio internacional de antigamente, onde era quase inexistente. Em que, para se importar no Brasil nos anos de 1996 abaixo, demandava muita burocracia e processos lentos, e o país possuía um programa de proteção à indústria nacional, que vetava a maioria das compras externas.

Porém, a partir de janeiro de 1997 ocorreu a criação de processos eletrônicos, e a internet se tornou uma realidade, levando um salto nas suas importações com o novo modelo digital.

Saímos de um modelo arcaico que necessitava inúmeros formulários, assinaturas e prazos enormes para a facilidade de modelos eletrônicos, sem a necessidade de grandes demandas e burocracias.

No ano de 2013, de forma consolidada foi assinado um acordo de facilitação econômica com a OMC, e assim se deu início a simplificação e reformulação das importações, exportações e trânsito aduaneiro no Brasil.

Essa reformulação tem como critério estabelecer processos mais eficientes e harmonizados em todas as integrações do comércio internacional brasileiro.

Balança comercial brasileira

A balança comercial não usa como referência a quantidade de produtos que entram e saem do país, e sim os valores. O conceito geral de balança comercial faz referência a diferença entre as exportações e importações por parte de um país em dado período. É um importante indicador para a análise econômica e serve como parâmetro de comparação entre diferentes nações.

Quando o saldo está negativo na balança comercial, usa-se o termo déficit, quando o país compra mais do que vende, ou seja, as importações superaram as exportações. Já quando o saldo está positivo, usa-se o termo superávit, quando o país vende mais do que compra, ou seja, as exportações superaram as importações.

Comércio Internacional Brasileiro

A balança comercial de um país tem relação direta com o Produto Interno Bruto (PIB), pois, no geral, os países mais desenvolvidos exportam produtos com alto valor agregado, enquanto os países subdesenvolvidos vendem produtos primários, resultantes das atividades econômicas primárias.

Com isso, à medida que aumenta a produção e exportação de um país, o seu PIB acompanha esse crescimento e, quando as exportações passam por declínio, ocorre queda no produto interno bruto do país.  

Ocorreram com o passar das décadas situações onde os países que não tinham se industrializado faziam negociações de produtos industrializados dos países desenvolvidos, pagando um valor mais alto que o normal pelas mercadorias. Nesse sentido, esses países pobres vendiam os produtos primários com valor extremamente baixo.

Isso resultou em uma enorme desigualdade social, que contribuiu para o enriquecimento de importantes nações e gerando um déficit muito grande nos países pobres.

Assim, quem se beneficia dessas negociações são apenas os países desenvolvidos. Na segunda metade do século passado, ocorreu uma evolução nesse sentido com a separação de empresas transnacionais, dando novas oportunidades aos países subdesenvolvidos para exportar produtos com alto valor agregado, equilibrando a balança comercial.

Exportações e importações

Comércio exterior é a atividade que atua em relações de compra e venda de produtos, bens e serviços por meio do comércio entre diferentes países. As atividades de compra e venda são chamadas respectivamente de importação e exportação.

A exportação acontece quando empresas consolidadas em nosso país vendem produtos, bens ou serviços nacionais para países de fora, no mercado exterior. 

As exportações brasileiras estão cada dia mais em crescimento e trazendo resultados positivos para economia, pois, ela ajuda no aumento da escala de produção, consequentemente aumentando o número de pessoas empregadas.

Existem diversos motivos para uma empresa querer exportar seus produtos, ou seja, vender para fora do país. Um dos principais motivos é a introdução em mercados novos, com isso, se expandindo e internacionalizando. 

Comércio Internacional Brasileiro

Já as importações de um bem ou produto, acontecem quando um país compra mercadorias ou produtos originados de outro país. Ou seja, os produtos são fabricados em outros países e  comprados pelo Brasil ou outros países.

Um dos principais fatores que faz com que a importação aconteça é a necessidade de suprir a falta de matéria prima ou mão de obra interna que existe no país que não pode dar conta da demanda necessária. Isso pode acontecer quando os recursos são obsoletos ou caros, ou ainda, quando existe uma mão de obra desqualificada e despreparada para tal atividade.

Quando importamos o produto de outro país, não precisamos, necessariamente, contar com profissionais internos que produzem essa mesma demanda, por isso, uma das principais vantagens de importar produtos, é a condição de economizar até 80% em uma única compra.

Com o comércio exterior se desenvolvendo e passando por mudanças, tivemos a chegada do novo processo de importação, esperando que traga mais agilidade e economia ao setor anualmente.

Modernização do setor industrial

Vale ressaltar as mudanças e evoluções que aconteceram ao longo do tempo no setor industrial. Além da evolução causada pelo tempo, como normal e esperado, os setores industriais precisaram se modernizar para manter sua indústria na época de crise causada pela pandemia. 

Essa modernização já existia há um tempo, porém a pandemia fez com que o mundo digital se concretizasse. Além de fazer com que as empresas ficassem mais preparadas em cenários de crise.

O avanço das indústrias fornece às empresas a capacidade de lidar com informações em tempo real , tornando o processo da tomada de decisão mais dinâmico e proativo, com um maior entendimento das rápidas mudanças do mundo digital.

Algumas dessas inovações trouxeram o aumento da produtividade, com o uso de um sistema de máquinas que podem fazer um trabalho perfeito repetidas vezes.      Excelência nos processos e segurança, visto que, há uma padronização do produto e sem risco de acidentes já que a intervenção humana é mínima. 

Comércio Internacional Brasileiro

Esses, entre outros benefícios vindos da modernização dos setores industriais, trazem novas oportunidades de crescimento às empresas e novos resultados ao mercado.

Por fim, devemos saber a importância e os processos do comércio internacional brasileiro. Para realizar o procedimento da maneira correta, e entender como proceder nos dias atuais.

Portanto, para um estudo mais eficaz, sugerimos outros artigos na página para leitura relacionada ao tema.

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Sobre Cícero Costa
Cícero Costa é advogado tributarista, professor de direito tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em negociação e tributação internacional e palestrante. Sua atuação prática em mais de 15 anos de experiência fizeram de Cícero um dos maiores especialistas em precatórios e importação em Alagoas.
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