
Importação
MDIC Abre Janela para Zerar Tarifas de Tecnologia: Antecipe-se até 31 de Março
Recentemente, o Governo Federal publicou o Decreto 12.866 para regulamentar a proteção da indústria nacional. Com efeito, essa norma estabelece regras claras para taxar ou restringir produtos estrangeiros de forma súbita.