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Arrecadação do ICMS Aumenta 6,94% no RN no Início de 2024
Arrecadação de ICMS no RN em 2024: aumento de 6,94% nos cinco primeiros meses, com foco nos setores terciário, secundário e primário.
Arrecadação de ICMS no RN em 2024: aumento de 6,94% nos cinco primeiros meses, com foco nos setores terciário, secundário e primário.
STF rescinde acórdão sobre benefícios fiscais do ICMS em Macapá, aplicando Tema 653 e mantendo Tema 42 para arrecadação efetiva.
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